Juiz condena prefeitura a pagar R$ 162 mil por enchente

Rafael Italiani e Tatiana Santiago
do Agora

A Prefeitura de São Paulo foi condenada a pagar R$ 162 mil de indenização por danos morais e materiais para a manicure Maria das Graças de Jesus, 56 anos, que teve sua casa, no Parque Guarani (zona leste), atingida três vezes por enchentes, entre novembro de 2009 e março do ano seguinte.

Para a Justiça, a falta de limpeza causou o transbordamento do córrego Jacupeval, que passa nos fundos da casa dela.

A administração municipal recorreu. Não há previsão de quando a manicure receberá a indenização.

Na ação em favor de Maria das Graças, proposta pela Defensoria Pública de São Paulo, o prejuízo contabilizado nas três enchentes foi de R$ 48,6 mil.

Ela perdeu eletrodomésticos, móveis, roupas e documentos.

Resposta

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo disse que a Procuradoria-Geral do Município recorreu da sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública, por conta do valor de indenização e a "análise da natureza do fato".

Ainda segundo a nota, na época dos incidentes no imóvel da manicure, a Subprefeitura de Itaquera "prestou todo o apoio" necessário aos moradores que vivem no entorno do córrego Jacupeval.

Segundo a prefeitura, no fundo da casa da Maria das Graças de Jesus foi construído um gabião -- muro composto por pedras e forrado de grade de aço-- para conter a margem do córrego.

A assessoria de imprensa diz ainda que os muros destruídos pela água foram refeitos. Além disso, um dos cômodos da casa da manicure também foi reconstruído.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado, 24 de março, nas bancas
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