Corrupção em SP é prática antiga, mas só agora começa a ser noticiada..

27/03/2012

Polícia apura propina em hospitais de SP

Folha de S.Paulo

A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar indícios de que gestores de hospitais municipais da capital receberam propina para renovar contratos com uma empresa que fornece alimentação hospitalar.

A estimativa dos investigadores é que tenham sido desviados ao menos R$ 978 mil nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD). A investigação foi aberta na semana passada pela 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração, a partir de um relatório do Gedec (Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos) do Ministério Público.

O relatório traz documentos e depoimentos de pessoas envolvidas no suposto esquema. Elas dizem que de 2005 a 2008 funcionários de três autarquias hospitalares, responsáveis por 16 hospitais e prontos-socorros municipais, receberam 5% do valor de cada contrato renovado com a SP Alimentação.

Suspeitas recaem sobre funcionários das autarquias do Jabaquara (com três hospitais), de Ermelino Matarazzo (com sete hospitais) e do Campo Limpo (com seis).

Máfia da merenda

As investigações do Ministério Público, repassadas para a polícia, fazem parte do mesmo inquérito que denunciou 35 pessoas pela máfia da merenda. A SP Alimentação foi uma das empresas denunciadas.

Promotores encontraram entre os documentos apreendidos na casa dos funcionários da SP Alimentação uma tabela que indicava o pagamento mensal de 5% do contrato para "hospitais da SMS [Secretaria Municipal da Saúde]". Também foram encontrados recibos com o logotipo da empresa e rubricas de um dos diretores indicando supostos pagamentos.

Um dos recibos dizia: "Campo Limpo, renovação contratual" e valores de três parcelas, de R$ 25 mil cada, com datas ao lado --de novembro e dezembro de 2007 e janeiro de 2008. Em dezembro de 2007, a autarquia prorrogou e reajustou o contrato com a SP Alimentação.

Levantamento mostra que a SP Alimentação mantém contratos com as autarquias municipais de saúde desde 2003, quando a gestão era de Marta Suplicy (PT).

Resposta

Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde, a Autarquia Hospitalar Municipal de São Paulo afirmou que não foi comunicada oficialmente pelo Ministério Público ou pela polícia sobre a investigação, mas disse que estará à disposição para prestar esclarecimentos.

A SP Alimentação também disse que não foi notificada.

Questionada sobre o porquê de ainda manter contratos com a SP Alimentação, a pasta afirmou que "juridicamente, não há prerrogativa legal para que o gestor público impeça a empresa de participar de processos licitatórios".