Em apoio à População Indígena - Aldeia Tekoa Ytu - Jaraguá - São Paulo - SP

***Pelas Nossas Crianças - Yvy Kuraxo - Coração da Terra - Em apoio à População Indígena - Aldeia Tekoa Ytu - Jaraguá - São Paulo - SP

• Postado por Vera Brasileiro em 28 setembro 2012 às 17:30
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Tags: Aldeia Guarani Tekoa Ytu, Liana Utinguassú, OPEN - Qualidade de Vida, Saneamento Básico, Vera Brasileiro, Yvy Kuraxo - Coração da Terra

Em Apoio à População Indígena

• Postado por liana utinguassu em 28 setembro 2012 às 15:00
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Em Apoio à População Indígena
Aldeia Tekoa Ytu-Jaraguá –São Paulo-SP
Á
Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena Pátio do Colégio, 148 – Térreo – sl. 06 – Centro – São Paulo/SP CEP: 01016-040
Ref.:
Córrego Ribeirão Vermelho dentro da Aldeia Tekoa Ytu, fossas cheias e esgoto correndo a céu aberto para dentro do córrego.
Prezados Senhores,(as)
Em 15/03/2011, em Ofício/Denúncia à
ouvidoria@ambiente.sp.gov.br, aos Excelentíssimos Srs.: Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab e Sr.Marcelo Chaves ouvidoria da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo-SP, Prefeitura de São Paulo ao Exmo. Senhor Secretário do Verde e Meio Ambiente
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, relatamos a situação caótica em relação ao Córrego da Aldeia Tekoa Ytu-Parque Jaraguá-SP.
Hoje,lamentavelmente, vimos aqui ressaltar que o "CAOS" permanece e as crianças que ali circulam, bem como todas as pessoas correm riscos de vida que se acentuam segundo à segundo.
Abaixo selecionamos "algumas fotos", porém, este ofício já foi encaminhado, outras ações e denúncias se seguiram e nos pasma que não hajam sido tomadas providências imediatas para proteção à vida das crianças que ali circundam diariamente, bem como toda comunidade Tekoá Ytu.Nos cumpre ressaltar que estão sendo descumpridas Leis Nacionais e Internacionais e aqui apelamos á consciência desta Coordenação em encaminhar o mais pronto possível soluções ao caso em questão.
Copiamos Ofício expedido em 2011, para um retrospecto e devido acompanhamento.
Agradecemos retorno .
Prosseguiremos gerando visibilidade desta preocupante situação, não somente em Solidariedade, apoio que nos toca, mas sobretudo pela Vida de Crianças Indígenas e Não Indígenas, e de gente desta Terra que igualmente merecem nosso mais profundo Respeito.
Att
Liana Utinguassu
Servidora/Presidente Oscip Yvy Kuraxo(Coração da Terra)Porto Alegre/RS-Brasil
América Latina
Anexo Ofício 15/03/2011:
"Apelo por providências Urgentes".
À
Prefeitura de São Paulo
At. Exmo. Senhor Secretário do Verde e Meio Ambiente
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho
Somos uma Organização-OSCIP, situada em Porto Alegre/RGS. Atuamos a nível Nacional e Internacional, focados no Universo Indígena, dentro de uma visão Pluricultural, Pluriétnica e global, pois acreditamos que para avançarmos em soluções, é mais que vital o envolvimento de toda Sociedade no que tange a Terra e aos filhos (as) desta Terra e somos todos filhos e (as) que aqui habitamos, portanto, é importante que se assegurem os direitos a uma vida digna, saudável em todos os aspectos
a todos.
Há alguns anos, estamos acompanhando o que se sucede na Comunidade Indígena Jaraguá (Tekoá Pyau), através de Parentes Indígenas, bem como de Parceiros (as) como Lucinéia Vieira, que vem repassando a nós seguidos relatórios, infelizmente nada satisfatórios e cada vez mais
preocupantes, quanto ao estado do córrego do Jaraguá, onde a Poluição se torna insuportável e ameaça a Vida de todos!
Não se trata aqui, em focar somente aos nossos Parentes Indígenas,
mas reforçar da gravidade de se habitar em situação tão precária e cercada por águas mais que Poluídas, bem como toda uma série de outros complicadores que se sucedem nestes casos e irão desencadear em mortes de crianças e da população em geral: Indígena e Não Indígena.
É inaceitável o que vem se repetindo no Jaraguá, bem como em outras localidades nos grandes centros, que deveriam dar um exemplo em cuidados com a NATUREZA, e cercar-se de providências envolvendo toda sociedade em um mutirão de ações em prol de uma vida saudável. Não residimos em São Paulo/SP, mas estamos dispostos a mover ações que venham a gerar agentes multiplicadores na proteção à VIDA, no resguardo aos Direitos Indígenas, direitos Humanos, Direitos à VIDA! Não se pode é aceitar que se empurrem responsabilidades, se trata de TER CONSCIÊNCIA da gravidade dos fatos e MOVIMENTAR AÇÕES EM SOLUÇÕES, URGENTES!
Acredito que todos estão cientes dos direitos e deveres dos cidadãos, bem como do que rege a Constituição Federal, a OIT-169, as Leis Indígenas (Declaração universal dos Direitos Indígenas - ONU) e leis não Indígenas. A responsabilidade é de todos e para todos, assim acreditamos.
Agradecemos sua atenção em especial neste
caso Reserva Indígena do Jaraguá/SP e ficamos no aguardo de soluções urgentes, bem como ficamos ao dispor,
Liana Utinguassú-
Servidora/Presidente Yvy Kuraxo-(Coração da Terra)-Filiada à Anistia Internacional.
www.yvykuraxo.org.br-
Brasil/América Latina

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Rede Cooperação Criança e Paz primeira infância

Vera Brasileiro

Conferir o post no blog '***Pelas Nossas Crianças - Yvy Kuraxo - Coração da Terra - Em apoio à População Indígena - Aldeia Tekoa Ytu - Jaraguá - São Paulo - SP' Lei 11.645/2008 Mensagem do blog adicionada por Vera Brasileiro: Veja post de Liana Utinguassú - http://redecriancaepaz.ning.com/profiles/blogs/em-apoio-popula-o-ind-gena Link da mensagem do blog: ***Pelas Nossas Crianças - Yvy Kuraxo - Coração da Terra - Em apoio à População Indígena - Aldeia Tekoa Ytu - Jaraguá - São Paulo - SP Sobre Rede Cooperação Criança e Paz Rede dedicada a promover os direitos das crianças garantidos pelo artigo 227 da Constituição Federal. 1029 membros 736 fotos 149 videos 1076 tópicos 104 eventos 400 postagens no blog

Maternidade sem médico paga coquetel na Câmara

Simei Morais
do Agora

Sem metade dos funcionários necessários desde o ano passado, o Hospital Municipal Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de São Paulo) pagou o coquetel da cerimônia em que recebeu uma homenagem da Câmara Municipal.

A festa custou R$ 3.520, duas vezes e meia o valor do salário inicial de um médico na rede municipal, que é de R$ 1.273, de acordo com o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo).
A homenagem aconteceu anteontem à noite. O diretor técnico do hospital, Pedro Alexandre Federico Breuel, recebeu uma salva de prata (uma espécie de bandeja comemorativa) pelos 40 anos de fundação do hospital. A cerimônia foi indicação do vereador Claudinho de Sousa (PSDB), que tenta se reeleger.

Vale lembrar que no ano de 2009 o vereador Claudinho também foi listado como vereadors da capital paulista cassados por irregularidades...
Clique e veja o vídeo.

 

Governo reduz custo de equipamentos e amplia banda larga popular

Nova lei corta impostos e incentiva o crescimento do setor de telecomunicações nacional

Do R7, com Agência Brasil

Getty Images

Pacote de medidas do governo pretende ampliar banda larga no País

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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (18) a Lei 12.715, que prevê incentivos para equipamentos e redes de telefonia e banda larga. A lei manteve diversos benefícios ao setor de telecomunicações e de tecnologia da informação e deve auxiliar na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O incentivo do governo deve desonerar de impostos federais as estações terrenas de satélites usados na implantação da banda larga popular. O objetivo é reduzir os custos de equipamentos que venham a servir para a banda larga rural (450 MHz) e para serviços dedicados a novas redes de telecomunicações.

Dentre outros pontos, a lei prevê uma redução na cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre equipamentos de comunicação entre máquinas, conhecido como M2M.

Brasil ainda não está pronto para desfrutar da internet 4G

Governo vai investir R$ 500 milhões em TI até 2015

Custos menores e rede maior

Com isso, a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), cobrada na ativação de cada chip, cairá de R$ 26,83 para R$ 5,68, por equipamento. A nova lei suspende o IPI no caso de vendas ou aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras civis, desde que ligados ao Regime Especial de Tributação do PNBL, visando à implantação de redes de telecomunicações.

Em comunicado divulgado à imprensa a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) e a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) afirmam que a sanção é um avanço para o Brasil:

— O setor de telecomunicações entende que essa é uma importante vitória da sociedade como um todo e permitirá o avanço no País de novos mercados, incentivando investimentos e facilitando a vida dos brasileiros.

A Lei 12.715 faz parte do plano Brasil Maior, que pretende desenvolver a indústria de tecnologia da informação no País. A nova lei também irá reduzir os impostos que empresas de softwares e de tecnologia da informação pagam à Previdência Social.

Às vésperas da primavera, praças estão maltratadas

17/09/2012

Paula Felix
do Agora

No próximo domingo, a primavera terá início e quem quiser aproveitar a estação passeando nas praças da cidade pode se decepcionar.

Grama seca, flores murchas, lixo e bancos sujos foram os principais problemas encontrados pelo Vigilante Agora, que percorreu 24 praças atendidas pelo projeto Florir das cinco regiões da cidade na semana passada.

O projeto Florir tem como objetivo revitalizar as praças da capital. No mesmo período do ano passado, a reportagem visitou praças atendidas pelo projeto e encontrou situação semelhante.

Resposta
Manutenção é feita com frequência, afirma secretaria A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse, por meio de nota, que todas as praças citadas "recebem limpeza regularmente e manutenção periodicamente", mas não informou com que frequência esse serviço é feito.

A pasta não comentou detalhadamente os problemas encontrados pela reportagem. Sobre a grama esturricada, a secretaria disse que "boa parte das praças tem recebido semanalmente a ação do caminhão-pipa, por conta da forte estiagem". A pasta não disse quais praças estão recebendo esse trabalho.

Segundo a secretaria, desde quando o projeto Florir teve início, em 2010, o investimento foi de R$ 41,4 milhões. A pasta disse ainda que o trabalho de conservação das praças é feito com apoio do programa "Zeladores de Praças". Nesse projeto, pessoas desempregadas, que moram próximo a esses locais, recebem capacitação e prestam serviços de manutenção. Elas ganham R$ 653,10 por mês.

Alckmin usa a mesma retórica dos matadores da ditadura

MARIA RITA KEHL
FOLHA

"Quem não reagiu está vivo", disse o governador de São Paulo ao defender a ação da Rota na chacina que matou nove supostos bandidos numa chácara em Várzea Paulista, na última quarta-feira, dia 12. Em seguida, tentando aparentar firmeza de estadista, garantiu que a ocorrência será rigorosamente apurada.

Eu me pergunto se é possível confiar na lisura do inquérito, quando o próprio governador já se apressou em legitimar o morticínio praticado pela PM que responde ao comando dele.

"Resistência seguida de morte": assim agentes das Polícias Militares, integrantes do Exército e diversos matadores free-lancer justificavam as execuções de supostos inimigos públicos que militavam pela volta da democracia durante a ditadura civil militar, a qual oprimiu a sociedade e tornou o país mais violento, menos civilizado e muito mais injusto entre 1964 e 1985.

Suprimida a liberdade de imprensa, criminalizadas quaisquer manifestações públicas de protesto, o Estado militarizado teve carta branca para prender sem justificativa, torturar e matar cerca de 400 estudantes, trabalhadores e militantes políticos (dos quais 141 permanecem até hoje desaparecidos e outros 44 nunca tiveram seus corpos devolvidos às famílias --tema atual de investigação pela Comissão Nacional da Verdade).

Esse número, por si só alarmante, não inclui os massacres de milhares de camponeses e índios, em regiões isoladas e cuja conta ainda não conseguimos fechar. Mais cínicas do que as cenas armadas para aparentar trocas de tiros entre policiais e militantes cujos corpos eram entregues às famílias totalmente desfigurados, foram os laudos que atestavam os inúmeros falsos "suicídios".

HERZOG

A impunidade dos matadores era tão garantida que eles não se preocupavam em justificar as marcas de tiros pelas costas, as pancadas na cabeça e os hematomas em várias partes do corpo de prisioneiros "suicidados" sob sua guarda. Assim como não hesitaram em atestar o suicídio por enforcamento com "suspensão incompleta", na expressão do legista Harry Shibata, em depoimento à Comissão da Verdade, do jornalista Vladimir Herzog numa cela do DOI-Codi, em São Paulo.

Quando o Estado, que deveria proteger a sociedade a partir de suas atribuições constitucionais, investe-se do direito de mentir para encobrir seus próprios crimes, ninguém mais está seguro. Engana-se a parcela das pessoas de bem que imaginam que a suposta "mão de ferro" do governador de São Paulo seja o melhor recurso para proteger a população trabalhadora.

Quando o Estado mente, a população já não sabe mais a quem recorrer. A falta de transparência das instituições democráticas --qualificação que deveria valer para todas as polícias, mesmo que no Brasil ainda permaneçam como polícias militares-- compromete a segurança de todos os cidadãos.

Vejamos o caso da última chacina cometida pela PM paulista, cujos responsáveis o governador de São Paulo se apressou em defender. Não é preciso comentar a bestialidade da prática, já corriqueira no Brasil, de invariavelmente só atirar para matar --frequentemente com mais de um tiro.

Além disso, a justificativa apresentada pelo governador tem pelo menos uma óbvia exceção. Um dos mortos foi o suposto estuprador de uma menor de idade, que acabava de ser julgado pelo "tribunal do crime" do PCC na chácara de Várzea Paulista. Ora, não faz sentido imaginar que os bandidos tivessem se esquecido de desarmar o réu Maciel Santana da Silva, que foi assassinado junto com os outros supostos resistentes.

Aliás, o "tribunal do crime" acabara de inocentar o acusado: o senso de justiça da bandidagem nesse caso está acima do da PM e do próprio governo do Estado. Maciel Santana morreu desarmado. E apesar da ausência total de marcas de tiros nos carros da PM, assim como de mortos e feridos do outro lado, o governador não se vexa de utilizar a mesma retórica covarde dos matadores da ditadura --"resistência seguida de morte", em versão atualizada: "Quem não reagiu está vivo".

CAMORRA

Ora, do ponto de vista do cidadão desprotegido, qual a diferença entre a lógica do tráfico, do PCC e da política de Segurança Pública do governo do Estado de São Paulo? Sabemos que, depois da onda de assassinatos de policiais a mando do PCC, em maio de 2006, 1.684 jovens foram executados na rua pela polícia, entre chacinas não justificadas e casos de "resistência seguida de morte", numa ação de vendeta que não faria vergonha à Camorra. Muitos corpos não foram até hoje entregues às famílias e jazem insepultos por aí, tal como aconteceu com jovens militantes de direitos humanos assassinados e desaparecidos no período militar.

Resistência seguida de morte, não: tortura seguida de ocultação do cadáver. O grupo das Mães de Maio, que há seis anos luta para saber o paradeiro de seus filhos, não tem com quem contar para se proteger das ameaças da própria polícia que deveria ajudá-las a investigar supostos abusos cometidos por uma suposta minoria de maus policiais. No total, a polícia matou 495 pessoas em 2006.

Desde janeiro deste ano, escreveu Rogério Gentile na Folha de 13/9, a PM da capital matou 170 pessoas, número 33% maior do que os assassinatos da mesma ordem em 2011. O crime organizado, por sua vez, executou 68 policiais. Quem está seguro nessa guerra onde as duas partes agem fora da lei?

ASSASSINATOS

A pesquisadora norte-americana Kathry Sikkink revelou que o Brasil foi o único país da América Latina em que o número de assassinatos cometidos pelas polícias militares aumentou, em vez de diminuir, depois do fim da ditadura civil-militar.

Mudou o perfil socioeconômico dos mortos, torturados e desaparecidos; diminuiu o poder das famílias em mobilizar autoridades para conseguir justiça. Mas a mortandade continua, e a sociedade brasileira descrê da democracia.

Hoje os supostos maus policiais talvez sejam minoria, e não seria difícil apurar suas responsabilidades se houvesse vontade política do governo. No caso do terrorismo de Estado praticado no período investigado pela Comissão da Verdade, mais importante do que revelar os já conhecidos nomes de agentes policiais que se entregaram à barbárie de torturar e assassinar prisioneiros indefesos, é fundamental que se consiga nomear toda a cadeia de mando acima deles.

Se a tortura aos oponentes da ditadura foi acobertada, quando não consentida ou ordenada por autoridades do governo, o que pensar das chacinas cometidas em plena democracia, quando governadores empenham sua autoridade para justificar assassinatos cometidos pela polícia sob seu comando?

Como confiar na seriedade da atual investigação, conduzida depois do veredicto do governador Alckmin, desde logo favorável à ação da polícia? Qual é a lisura que se pode esperar das investigações de graves violações de Direitos Humanos cometidas hoje por agentes do Estado, quando a eliminação sumária de supostos criminosos pelas PMs segue os mesmos procedimentos e goza da mesma impunidade das chacinas cometidas por quadrilhas de traficantes?

Não há grande diferença entre a crueldade praticada pelo tráfico contra seis meninos inocentes, no último domingo, no Rio, e a execução de nove homens na quarta, em São Paulo. O inquietante paralelismo entre as ações da polícia e dos bandidos põe a nu o desamparo de toda a população civil diante da violência que tanto pode vir dos bandidos quanto da polícia.

"Chame o ladrão", cantava o samba que Chico Buarque compôs sob o pseudônimo de Julinho da Adelaide. Hoje "os homens" não invadem mais as casas de cantores, professores e advogados, mas continuam a arrastar moradores "suspeitos" das favelas e das periferias para fora dos barracos ou a executar garotos reunidos para fumar um baseado nas esquinas das periferias das grandes cidades.

PELA CULATRA

Do ponto de vista da segurança pública, este tiro sai pela culatra. "Combater a violência com mais violência é como tentar emagrecer comendo açúcar", teria dito o grande psicanalista Hélio Pellegrino, morto em 1987.

E o que é mais grave: hoje, como antes, o Estado deixa de apurar tais crimes e, para evitar aborrecimentos, mente para a população. O que parece ser decidido em nome da segurança de todos produz o efeito contrário. O Estado, ao mentir, coloca-se acima do direito republicano à informação --portanto, contra os interesses da sociedade que pretende governar.

O Estado, ao mentir, perde legitimidade --quem acredita nas "rigorosas apurações" do governador de São Paulo? Quem já viu algum resultado confiável de uma delas? Pensem no abuso da violência policial durante a ação de despejo dos moradores do Pinheirinho... O Estado mente --e desampara os cidadãos, tornando a vida social mais insegura ao desmoralizar a lei. A quem recorrer, então?

A lei é simbólica e deve valer para todos, mas o papel das autoridades deveria ser o de sustentar, com sua transparência, a validade da lei. O Estado que pratica vendetas como uma Camorra destrói as condições de sua própria autoridade, que em consequência disso passará a depender de mais e mais violência para se sustentar.

CAPIVARA MORRE POR MAUS TRATOS NO HORTO FLORESTAL

A lei no estado de São Paulo foi ultra corporativa contra o funcionário Robinson Dias do Instituto Florestal, que por editar o video ''Capivara morre por maus tratos no Horto' sofreu punição, mas problema denunciado ainda não foi resolvido.

Estamos hoje aqui na redação revendo videos do baúPERYNEWS.

Britto do ZNNALINHA ''A CÉU ABERTO'' FALANDO DO RODOANEL E SEUS IMPACTOS...

Remexendo no fundo do baú encontro este fragmento gravado no dia do Manifesto contra o Trecho Norte do Rodoanel, no Parque da Juventude''. Novamente em tom ácido discursa acé aberto....

Sobre a briga do impacto ambiental contra o desenvolvimento econômico

Roberto Amaral

A grande maioria de nossos leitores provavelmente desconhece a malha jurídico-administrativa que preside o processo de concessão de licenças para qualquer obra que implique impacto sócio-ambiental. Assim, pode ser induzida a supor que governos e empresas, quando iniciam novos empreendimentos — dos quais, diga-se logo, o País não pode abrir mão — estão sempre, insensivelmente, ameaçando o meio ambiente ou deslocando de seus habitats (em regra miseráveis) comunidades, índios ou quilombolas. Não é assim. O desenvolvimento do país
— sem o qual nada conseguiremos, a começar pela conservação da biodiversidade — não é inimigo do conservacionismo, nem este pode ser arguido para impedir a melhoria das condições de vida das populações, a produção de alimentos, geração de emprego e renda, o crescimento econômico e a riqueza. Pois a questão é esta: criar riqueza, sem o que estaremos obrigados a socializar pobreza, sonho de muitos fundamentalistas, para os quais, ao invés do desenvolvimento de todos os nossos povos, devemos construir parques antropológicos e neles confinar as populações marginalizadas da civilização, para servirem de universo de pesquisa para dissertações de mestrado, ou bolsas de estudo-vilegiaturas em Paris, Londres ou Nova York. Ora, desde que o mundo é mundo, o homem transforma a natureza em seu benefício. E assim devemos fazê-lo, tirando proveito da tecnologia para mitigar impactos ambientais.

A questão fundamental é mesmo esta: para uns (normalmente ambientalistas e conservacionistas moradores dos grandes centros urbanos), se o desenvolvimento é inevitável, devemos, pelo menos, manter na miséria as populações depredadas pela empresa colonial e esquecidas pela civilização.

Entre o planejamento e o início de obras que lhe darão corpo, qualquer projeto percorre, a passo de cágado, um processo de anos no qual interferem centenas de técnicos e funcionários, vários ministérios e um sem número de repartições, como o Ibamae o Incra, os Ministérios Públicos (os estaduais e o federal), os Tribunais de Contas (os estaduais e o da União) e o Judiciário. São longas e arrastadas as discussões sobre a competência da autoridade licenciadora (organismos municipais, estaduais e a União), pois a legislação é concorrente, penosa a autorização para pesquisa de campo (fauna, flora e solo) necessárias para instruir os pedidos de licença (e várias são as licenças), as autorizações para supressão vegetal, ora na órbita federal, ora na órbita estadual, ora em ambas, às vezes passam das dezenas as audiências públicas a comunidades direta ou indiretamente atingidas, mobilizando entre outros órgãos ora a Funai, quando há a presença ou a suspeita da presença de comunidades indígenas, ora, quando o impacto é sobre áreas ditas de descendentes de quilombolas, ONGs as mais diversas e das mais diversas nacionalidades, além da Fundação Palmares.

Últimos artigos de Roberto Amaral:
Um Brasil industrial ou exportador de grãos?
A crise internacional e as concessões de Dilma
O espetáculo judicial e o silêncio estridente

Isso não é tudo, porém, pois há o que chamaremos de “questões processuais”, caso das exigências relativas ao licenciamento ambiental, como os Estudos de Impacto Ambiental, os EIA, e os Relatórios de Impacto Ambiental (Rima), reuniões técnicas, contratação de empresas especializadas e credenciadas (e, competentes ou não, muito caras) para preparar projetos ambientais e socioeconômicos e atender às demandas, até chegar ao licenciamento, sempre carregado de condicionantes de ordem a mais vária, desde alterações técnicas do projeto original e limitações de sua abrangência, até melhorias sociais e intervenções econômicas, tudo compartilhado entre o Ibama e as autoridades estaduais, no que se constitui o Sisnama, Sistema Nacional do Meio Ambiente, sob o controle do Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, e suas resoluções.

Aí se instala, regente, um emaranhado de leis, decretos, resoluções, portarias, despachos interlocutórios, exigências cabidas e descabidas, estas simplesmente protelatórias, e mais isso e mais aquilo, segundo o talante do tecnoburocrata de plantão, em regra sem compromisso com os projetos estratégicos do País, sem compromisso com os custos derivados da dilação dos prazos das obras, fazendo explodir os orçamentos, sem compromisso com nada, enfim. Para esse funcionário públic,o o calhamaço que repousa em seu mesa não tem nome nem representa um projeto, concreto, de melhoria econômica ou social, uma razão, um objetivo a colimar trata-se, simplesmente, de um número, uma papelada que atrapalha sua vida. Seu significado intrínseco é irrelevante, e irrelevante para a sociedade e o pais sua concretização. E sem responder pelas consequências econômicas de seus atos ou de sua inação, pois, temeroso de amanhã ser processado pelo MP ou pelo TCU, é mais fácil ao funcionário público (e haveremos de concordar que, nas circunstâncias isto é explicável) tende a adiar ou mesmo evitar qualquer despacho que implique decisão: nada fazendo, por nada pode ser responsabilizado. E assim se imuniza contra qualquer ação de qualquer auditoria ou de qualquer procurador em ócio remunerado.

Ilustro com exemplo do qual tive de viver diretamente. Nos termos de Tratado firmado pelo Brasil e a Ucrânia, e homologado pelos Congressos de ambos os países, foi constituída em 2007 uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space – ACS (da qual fui seu primeiro diretor-geral brasileiro), com a incumbência de construir o sítio de lançamentos do foguete Cyclone-4 em Alcântara, no Maranhão, o qual, associado ao Centro de Lançamentos de Alcântara-CLA, da Aeronáutica, constituiria a base de um grande complexo espacial, atraindo investimentos em ciência e tecnologia, projeto da Agencia Espacial Brasileira-AEB.

Para examinar o primeiro pedido de licença, o IBAMA determina à ACS (que para isso contratou empresa especializada e obteve licença das autoridades ambientais maranhenses) a pesquisa de fauna, flora e solo da área onde se pretendia erguer o empreendimento, área essa, esclareça-se, já desapropriada pela União e seus proprietários conhecidos já indenizados, embora permanecessem nas mesmas moradias. Procedimentos pré-pré-preliminares, como se vê. Os técnicos de campo, porém, já no primeiro dia foram impedidos de proceder aos levantamentos exigidos. O juiz federal titular da 5ª Vara (Seção Judiciária do Maranhão), atendendo a ‘Ação Cautelar Inominada’ interposta pelo Ministério Público, condenou a ACS a retirar-se dos povoados ditos de descendentes de quilombolas, com seus técnicos e equipamentos, sob pena de multa (100 mil reais diários). Juiz e Ministério Público basearam-se em parecer de antropólogo no qual se afirma que no povoado de Mamuna, em Alcântara, os trabalhos da ACS haviam avançado sobre “áreas nas quais residiriam os que chamam de encantados, seres sobrenaturais (…) que contribuem, em muitos casos para a sustentabilidade dos ecossistemas” os quais, moradores em rochas na praia, “por (…) terem sido perturbados, teriam se afastado dali” (fls.61/82 do Processo nº 2008.37.00.003691-5).

Resumindo a opereta bufa: a obra ficou parada um ano e quatro meses, carreando um prejuízo de milhões de dólares. Sem mais poder fazer, a ACS e a União se viram obrigadas a aceitar acordo em Assentada, de 5.11.2008 renunciando à área cedida, por força do Tratado, indo o projeto do sítio de lançamentos do Cyclone-4 abrigar-se nos limites do Centro de Lançamentos da Aeronáutica (graças ao empenho pessoal do então ministro da Defesa, Nelson Jobim). A empresa, todavia, teve de retomar todo o processo de licenciamento, para, dois anos passados obter a Licença Prévia – LP (5.4.2010). Mas o tempo perdido não foi recuperado e o projeto sofre atrasos que nos desmoralizam diante de nossos sócios e da comunidade internacional e podem comprometer sua viabilidade comercial.

O projeto de construir em Alcântara, um dos mais miseráveis municípios do Maranhão, um dos mais pobres estados da Federação, um centro de pesquisa, produção e aplicação científica e tecnológica no nível dos mais avançados do mundo, esboroou-se, reduzido a um sítio de lançamentos de foguetes.

Quem responde pelo atraso de nosso projeto de autonomia de lançamento de satélites, fundamental para nossa segurança, para nossas comunicações, para nossa agricultura?

Quem é responsável por manter as comunidades miseráveis na miséria?

Sob ataque de criminosos, PMs fazem rodízio de coletes

Léo Arcoverde
do Agora

Sob ataque de criminosos, PMs da capital estão fazendo rodízio de coletes à prova de balas por causa da falta do equipamento de segurança. Na prática, o policial militar que assume o expediente pega o colete utilizado pelo colega que deixa o serviço.

No dia 31 de janeiro deste ano, reportagem do Agora mostrou que policiais do batalhões da zona oeste da cidade viviam a mesma situação. Na época, a PM admitiu a falta do equipamento, alegando ter sido obrigada a devolver 15 mil coletes novos a fornecedores por causa de defeitos de fabricação. Prometeu repor o material em no máximo 15 dias.

Agora, segundo os policiais, o revezamento está sendo feito por policiais do 2º Batalhão (zona leste). Com sede na Penha, a unidade possui um efetivo de 763 homens. Eles reclamam que são obrigados a fazer o trajeto entre a casa e o serviço desprotegidos, em um momento de constantes de ataques de criminosos, o que não ocorria em janeiro. Desde o começo do ano, 69 PMs foram mortos no Estado --a maioria (66) das vítimas foi assassinada durante o horário de folga.

Resposta

A Polícia Militar disse que vai fornecer, até dezembro, 35 mil novos coletes e, com isso, equipar todos os cerca de 96 mil PMs do Estado.

Até o dia 10 de outubro, ainda de acordo com a PM, 7.000 novos coletes serão enviados a unidades da Grande SP. O 2º Batalhão está entre as áreas que serão contempladas nesse prazo.

De acordo com a corporação, o atraso na reposição dos coletes se deveu a um atraso na licitação feita para aquisição desses equipamentos.

A PM disse que todos os policiais trabalham operacionalmente com coletes válidos e dentro das normas técnicas estabelecidas. Afirmou, também, que repõe os equipamentos periodicamente.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado, 15 de setembro, nas bancas

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ÁRVORES CORTADAS POR QUEM DEVERIA DEFENDÊ -LAS

O desbaste organizado pela Fundação Florestal visa ganhar espaço possibilitando o alargamento da calçada.

Em plena era que as populações de todo o mundo clamam por projetos verdes, a preservação da do meio ambiente, a suatentabilidade, encontro aqui do lado do IF - Instituto Florestal - órgão intitulado ''Guardião da Biodversidade do Estado de São Paulo'' este estúpido e estranho desbaste de árvores.

Cerca de 30 árvores estão derrubadas no chão no antigo clube de tiro, na Av. Santa Inês, Jardim Pery/SP. Seus troncos com até 20 metros de altura encontram-se no mesmo ponto onde foram derrubadas.
São das espécies: eucalipto e pinheiro brasileiro, ambas de no minimo 4o anos de vida. Numa observação minuciosa vê-se na madeira que todas estavam ultra saudaveis.




Esta é uma área é pública, servia ao antigo CPT- Clube Paulistano de Tiro, uma entidade particular que por mais de 7 décadas utilizou o terreno para atividades de tiro ao alvo . Em 2010 o CPT foi despejado e o terreno repatriado ao governo estadual. Hoje esta sob o comando da Fundação Florestal do estado.

Funcionários informaram que o local ainda esta em carater de estudo.
Adireção do IF e da FF ainda estão estudando para qual finalidade este espaço será destinado.

O que nos incomoda é o fato de a primeira atitude tomada por gente da FF foi o corte das ávores, que inclusive se nota que asmesmas era ultra-saudaveis...

Também nos conta um funcionário da FF que a Sra. Ana Lucia Arromba, diretora do Parque Alberto Loefgren, foi no mes passado removida do cargo pelo então corte destas árvores....







Texto: BIO DA SERRA
Fotografia: GOA

PUSERAM FOGO NO BARRACO DOS CRAKEIROS

Nesta quinta feira por volta do meio dia um barraco construído em terreno particular foi incendiado.

O local é conhecido como o barraco dos crakeiros...

Ninguém sobre informar o motivo do incêndio. Também não estavam nenhum dos ocupantes do barraco incendiado...

Quando uma equipe do corpo de bombeiros chegou 100¨% da moradia improvisada já havia sido queimada.

Segundo informaram vizinhos, há meses o terreno foi invadido por gente estranha, que construíram o barraco que passou a ser usado coletivamente á usuários de drogas.

''No inicio vinham de um em um, entravam e saiam da toda hora, ficavam atras do muro, o mato era bem alto. Depois queimaram o mato, foram espalhando entulho e ai começaram a construir uma cabana, de repente fizeram esse barraco. Meu neto que contou que eles vem pra usar droga, fumar crack, sabe né, a gente tem medo de contar.... Informa uma moradora, ela

preferiu não ser identificada...

Ainda outro morador afirma ser este ai ponto de uso de drogas, segundo ele residências tem sido furtadas nos últimos meses. ''A policia é chamada, já vieram ai, mas nã conseguiram tirar essa gente dai''...Conta

É fato que o aumento de usuários que circundam pelo bairro é notório. A PM já não dá mais conta, já que o problema é uma crise social que já vivemos em pleno bairro. O problema no aumento de usuários também vem se somar aos moradores de ruas que atulham todos os cantos da capital, e, aqui no Jardim Pery a situação não é outra. Faltam albergues para esta população moradora a céu aberto e, centros de atendimento aos viciados soltos pelas ruas....

Correspodente BIO DA SERRA

A DESARBORIZAÇÃO DO JARDIM PERY

Árvores perdem lugar para o concreto.

Ao longo dos tempos, também no Jardim, bairro arborizado em décadas passadas, o verde das árvores perdeu espaço pro cinza do concreto.

Por Robinson Dias

Foi andando pelo bairro a procura de árvores para fotografar a fim de postar numa coluna sobre meio ambiente regional neste portal, que fui perceber a ausência de vegetação do Jardim Pery.

Na imagem recente o montante a arborização é uma montagem. apenas 10% das árvores são verdadeiras

Existem ruas inteiras sem uma árvore plantada, fato que empobrece muito a qualidade urbanística/ paisagística aqui presenciada, assim, mais atentamente, notamos que em muitas calçadas são visíveis as marcas em remendos no piso como lembrança de árvores que já tenham sido arrancadas, algumas ainda com a base do tronco serrado a centímetros do chão tentando rebrotar.

A desarborização é um problema que assola as cidades do Brasil e do mundo, sendo pior nos grandes centros urbanos, onde maior a concentração populacional menor a ocorrência de áreas verdes. Aqui no

Jardim Pery, apesar de situado próximo á Serra da Cantareira, ocorrem os mesmos erros, as árvores estão dando espaço ao concreto das calçadas e obras, principalmente em escolas, nas vias

comerciais e residenciais, na avenida Pery Ronchetti, central do bairro, nota-se que em toda a sua extensão existem apenas 04 únicas árvores plantadas, são‘’ Sibipirunas’’que disputam espaço com o concreto, tendo sido a mais velha de todas plantada ainda na década de 70 por um antigo morador do bairro o Sr. Tobias, funcionário do instituto florestal, ha mais de 30 anos a pedido do sr. Antonio Dias em frente a sua residência nº 763 da mesma avenida...

Segundo moradores, ainda na década de 80, um programa de arborização da cidade de São Paulo lançado pela prefeitura, desenvolveu o plantio de árvores nativas em todas as ruas do bairro, espécies como, Patas de Vaca, Jacarandás, Ipês e Aroeiras foram escolhidas dentre as mais ameaçadas de extinção na época. Contou uma moradora, que o bairro se transformou com o plantio feito há 30 anos, ’’ A diferença foi notável, em dois anos depois do plantio já víamos o resultado, as ruas ficaram muito mais bonitas e alegres com a vinda de muitos pássaros, mas com o tempo cada um foi arrancando a que tinha em frente da sua casa, ou porque rachavam as calçadas, ou por causa da sujeira, e outras pelo vandalismo, um absurdo, hoje vejo ruas totalmente cimentadas. Informou a Sra. Lourdes da Silva Castro, moradora do bairro há 57 anos. A rua onde ela reside, a ‘‘Embaixador O. Ribeiro’’ a exemplo, ainda é uma das mais arborizadas do bairro, porém com árvores que foram plantadas pelos próprios moradores, outros moradores disseram que tiveram que arrancar as árvores por serem, ou inadequadas ou de plantios irregulares que a prefeitura tinha adotado.

De acordo com biólogos do Instituto Florestal( IF), a maioria das árvores são arrancadas por vários motivos sub-eloquentes, as Sibipirunas, por causar grande acúmulo de folhas no chão, além de rachaduras das calçadas, elas acabam incomodando os moradores que preferem a retirada. Outras espécies, erradamente utilizadas no plantio, e impróprias para nos centros urbanos, de crescimento e alto porte acima da fiação, com tronco e galhos muito grossos e quebradiços que as vezes provocam acidentes.

A biologia e o bom senso recomenda que é preciso escolher a árvore certa para o local de acordo...e ao plantá-la deixe sempre um triângulo com espaço de pelo menos um metro de distância da calçada para evitar que as raízes destruam as construções e tenham que ser retiradas, respeite a profundidade das raízes . As ações devem começar no plantio. Se ele estivar correto, não causará transtornos, tanto para o morador quanto para a natureza.

Robinson Dias

AS INCONGRUÊNCIAS DA EQUIPE DO TÊNUE GURGEL

Publicado em 03/09/2012

Por Conversa Afiada

Foi ou não foi encontrar a equipe do Cachoeira na Veja ?

O Senador Fernando Collor acusa o Procurador Geral da República, aqui chamado de Roberto Brindeiro Gurgel, ou mais recentemente de Roberto Tênue Gurgel, de “prevaricador”.

Fez isso várias vezes, da tribuna do Senado na CPI do Robert(o) Civita.

Uma das acusações – os documentos se seguirão – é a de que Procuradores da República, sob o comando de Gurgel, se encontraram com a equipe do Cachoeira na Veja, liderada por Policarpo Jr.

Alguns desses procuradores depuseram na CPI do Robert(o) Civita.

E o Senador Collor considera que há incongruências entre depoimentos e o que disseram nas respostas escritas às perguntas de Collor.

(Por que será, amigo navegante, que só o Deputado Cândido Vacarezza e o Senador Collor, naquela imensa casa parlamentar, se preocupa com a lisura do Procurador Geral da República, aquele que quer condenar o Dirceu com qualquer prova, ou melhor, com provas “tênues”?

Por que será ?

Vamos às incongruências entre o dito e o escrito:

Por exemplo:


1. A procuradora Lea Oliveira disse em depoimento à CPMI, no dia 21 de agosto, que “na parte da manhã esteve na Procuradoria Geral da República” em 2 de março.

2. Na resposta aos requerimentos do Sen. Fernando Collor não fala em visita à PGR pela manhã.

3. Ela teria ido naquela manhã às imediações do Centro Empresarial Brasília XXI, onde fica a sede da revista Veja para participar de uma reunião com 2 repórteres da revista, com dois colegas procuradores, Daniel Salgado e Alexandre Camanho ?, perguntar Collor.

4. Não conferem, também, a resposta ao requerimento e o depoimento sobre a reunião realizada na tarde do dia 2 de março na Procuradoria. Teria ido ela despachar com o procurador-geral e informar do “sucesso” da reunião com os jornalistas ?, pergunta Collor perplexo !

5. Esteve acompanhada do “motorista oficial” por estar em um carro descaracterizado ? Dessa maneira não haveria a necessidade de preenchimento do RUV, documento que registra a movimentação de viaturas oficiais do órgão, a PGR ?, quer saber o Senador.

6. Já no dia 28, segundo ela, em depoimento à CPMI, “eu voltei a Brasília no carro oficial, com o motorista”… , observa Collor.

7. Retornou a Goiânia no dia 2 ou no dia 3 de março ?


Seriam essas “provas tênues” de uma parceria entre a equipe da Procuradoria Geral da República e a equipe que o Cachoeira instalou na Veja ?

Ou são provas “espessas”?

A seguir consulte os “tênues” documentos.