sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

RELEMBRNADO: ‘Macumba Antropófaga’ pela Cantareira no teatro Oficina ‘Macumba Antropófaga’ pela Cantareira no teatro Oficina

Intelectuais, artistas e líderes comunitários reúnem-se para leitura oficial do Manifesto Contra o Rodoanel Norte, a favor de São Paulo
texto e fotos Isabel Raposo

3 de outubro de 2011. Foi como o encontro descontraído de uma grande família, em momento histórico. Embora alguns não se conhecessem pessoalmente, um forte laço os une: o empenho inabalável em defesa do que resta da Serra da Cantareira, floresta de importância planetária e preciosa para a saúde da própria cidade de São Paulo.

Manifesto, que recebeu a adesão de personalidades de relevo no nosso cenário, foi elaborado por uma comissão composta de geólogos, engenheiros, botânicos, advogados, médicos e outros profissionais, sob a coordenação do cientista ambiental Mauro Antonio de Moraes Victor, ex-diretor do Instituto Florestal e criador do Depto. de Parques e Áreas Verdes de São Paulo. É também autor de obras da maior competência sobre a saúde ambiental e, por consequência, dos seres humanos.

A leitura oficial aconteceu envolta pela atmosfera especial do Teatro Oficina, em evento denominado ‘Macumba Antropófaga pela Cantareira’. E ecumênico.  Contou, dentre outras, com a presença do Prof Aziz Ab’Sáber, do ator e diretor José Celso Martinez,  de Carlos Bocuhy - Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM);  de José Ramos de Carvalho e Rozimá Tenório de Araujo representantes da Associação Paulista dos Gestores Ambientais (APGAM).

Solo frágil

A Serra da Cantareira, que tem sido devorada pelas bordas e em seu seio, agora está sob a ameaça de nova e truculenta tentativa do governo do estado de SP em construir o trecho norte do rodoanel Mário Covas. Um projeto devastador da maior floresta urbana do nosso planeta, cujo solo, segundo o geógrafo prof. Aziz Ab’Sáber, é ainda mais frágil que o da serra fluminense.  Uma das maiores autoridades no assunto, de renome mundial, ele alerta: “Os solos se apresentam geologicamente mais frágeis e vulneráveis, sendo solos vermelhos, latosol vermelho amarelo fase rasa, contêm blocos soltos em sua massa, os bolders ou matacões solares, o que os tornam  mais propícios a deslizamentos”. Prof Aziz é categórico em relação ao trecho norte do rodoanel: “Esta obra não pode existir”.

Terceira tentativa

O projeto é também de forte impacto social devido a milhares de desapropriações, e as comunidades em risco já reagem contra essa obra. Uma das áreas atingidas, por exemplo, é a da antiga Fazenda Santa Maria, que no Plano Diretor de São Paulo consta como de preservação ambiental.

Em 1993/94, a resistência à construção da Via Perimetral (antiga versão do Rodoanel) foi plena de êxito e, em um passo à frente, obteve junto à Unesco  a criação da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo; em 2003, outra tentativa e outra resistência – que também se saiu vitoriosa.  Ambas resultaram da ação da sociedade civil organizada. Agora, novo embate.

Desinformação e promessas
A propaganda veiculada pelo governo do Estado de São Paulo e pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário Sociedade Anônima) junto à população não conta tudo. Mostra apenas o que pega no umbigo de cada um: desafogar o trânsito. O que não se concretizou nem mesmo com a construção dos três outros trechos: Oeste, Leste e Sul. Em estudo realizado em 2003, ano da segunda tentativa de construção do trecho norte, a conclusão técnica foi de que a redução do tráfego de veículos pesados, caminhões, nas marginais seria de apenas 13%. Ou seja: Rodoanel é uma bomba atômica para matar formiga. E expande a mancha urbana e poluída da cidade de São Paulo, como uma doença.

Na construção dos trechos Oeste, Leste e Sul, esses ‘ainda poderosos’ (2012 está aí), atuando sob a ótica míope e ultrapassada da política rodoviarista, comprometidos com as montadoras, com as grandes construtoras e especuladores imobiliários, atropelaram até as mínimas propostas de compensação. Não cumpriram praticamente nada do prometido em relação aos ‘passivos socioambientais’, por exemplo. (Alguns estão elencados na homepage do JS, na matéria 'Alienação e Comodismo?').  Vale estar atento: tudo o que se promete para o trecho norte não foi cumprido nos outros. A população não tem acesso às verdades, e mesmo pessoas que se consideram informadas ainda acreditam, por força da propaganda, que ‘o trecho norte é necessário’. Deveriam afinar o espírito crítico. Outros, se sentem rendidos aos alardes de que ‘já não tem jeito’. Tem. 

Atropelando impunemente

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado pela Dersa está incompleto e não garante a viabilidade técnica da obra. Mesmo assim, foi aprovado pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), cujo presidente é 
Bruno Covas – também Secretário de Estado de Meio Ambiente (SP). Não é?
No entanto, os cinco conselheiros do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aderiram ao ‘Manifesto contra o Rodoanel Norte, a favor de São Paulo’.

A Dersa afirma que haverá menos impacto ambiental. Mentira.  Seriam derrubados na Serra da Cantareira no mínimo 1 milhão e 140 mil m2 de mata (114 hectares); a movimentação de terra seria de 7.157 millhões de m3 (segundo o EIA, pag 114/volume II). Se somado o fator empolamento (em trabalhos de terraplenagem, significa aumento de volume dos materiais escavados) chegaria a muito mais. Este seria o primeiro e irremediável impacto, pois qualquer área desmatada, mesmo que se prometam medidas ‘mitigatórias’, como replantio, é para sempre. Aquele ecossistema deixa de existir. (A esse respeito acesse aqui o link Brincando de Deus).
Há, dentre os numerosos itens que fundamentam a resistência à construção do trecho norte do rodoanel a questão da barreira acústica, que praticamente não existe no projeto de construção. O ruído será acima de 60 decibéis. Bem junto à mata e àqueles que tiverem a infelicidade de ser lindeiros (vizinhos) dos viadutos projetados (Veja na homepage do JS o link para o filme 
Vista aérea do traçado do rodoanel trecho norte).
Parecer técnico da RBCV

O Instituto Florestal,  em parecer técnico da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV), que analisou o EIA-RIMA fornecido pela Dersa, apresentou um longo e minucioso documento,(oficinaParecer Trecho Norte versao 12 final ) posicionando-se desfavoravelmente ao projeto tal como se apresenta e destacando os impactos diretos e permanentes.  Considerou insuficientes os estudos apresentados. E assim “não pode concluir pela viabilidade socioambiental dessa macrodiretriz”. Aliás, na planta oficial do trecho norte os limites do Horto Florestal estão mapeados de modo incorreto, em erro grosseiro.  A Cetesb e a Fundação Florestal deram alerta a respeito. Mas nada foi corrigido. E, a despeito de tudo, o governo do estado de SP e a Dersa prosseguem. 
Além do Parecer da RBCV, uma equipe técnica de alta competência elaborou, por sua vez, um Contra-Rima que está em mãos, para análise, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), possível financiador da obra. 
Desrespeito a tratados internacionais

A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, onde se inclui a Serra da Cantareira, está sendo violentada. Onde fica o compromisso mundial pela preservação dessa área tão significativa? Só existem 580 Reservas da Biosfera no mundo, e esta é uma das mais importantes, pois é a única a reunir cidade e floresta. 
Alto custo

E o custo? O Manifesto questiona: “E que o governo explique como uma obra orçada originalmente em R$ 2,5 bilhões está chegando a R$ 25 bilhões, isto sem contar as contrapartidas socioambientais que, se somadas, podem elevar o custo do Rodoanel à ordem dos R$ 50 bilhões!”

Dentre aqueles que não são contra o descarte do trecho norte, que acreditam que ele seja ‘necessário’ , estão alguns profissionais, como engenheiros e arquitetos e mesmo construtores, que apresentaram reiteradas vezes a opção por um trecho menor, de menos impactos sociais e ambientais. Bem mais barato, pois seriam 14 km, um pouco mais distantes da área metropolitana de SP, contra os 44 km estuprando a Serra e de enorme custo financeiro.

Até agora a Dersa fez vista grossa a tais propostas. Ignorou. Por que optar pelo mais barato quando se pode fazer o mais caro? Utilizando também o dinheiro do contribuinte. Em vésperas de ano eleitoral e da ilusão popular pela Copa do Mundo.

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