DO PORTAL MARIA DA PENHA NELES!!!!!!!
Por Alexandre Bazzan
Caros Amigos
A Proam, Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, entrou no último dia 16 de novembro com uma representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a construção do trecho norte do rodoanel Mario Covas.
O processo de pré-qualificação para a participação da licitação se encerra no próximo dia 14 de dezembro. O BID já liberou o empréstimo de 1,15 bilhão de dólares para a execução da obra, que se levada a cabo tem previsão para terminar em 2014.
Atropelo
O engenheiro agrônomo Mauro Victor, entretanto, analisa que a liberação da verba atropela uma das etapas do processo que foi a abertura de uma investigação para apurar os reais impactos que o rodoanel viria a causar no trecho norte. “Essa investigação ainda está em curso, não teria como liberar a verba antes que ela fosse finalizada.” Por solicitação da Proam, Mauro Victor e Marco Martins fizeram um estudo com a ajuda de diversos profissionais e o respaldo de várias ONGs ambientalistas, chamado Contra-RIMA, em referência ao Relatório de Impacto no Meio Ambiente apresentado pelo estado para conseguir a licença de construção do rodoanel.
Organismo vivo
O estudo lança um novo olhar sobre a cidade, analisada como organismo vivo, com metabolismo próprio e sinergias complexas. Isto contraria a visão atual, a tendência de realizar intervenções pontuais que acabarão por prejudicar o todo. O estudo também alerta para as características tropicais específicas brasileiras não observadas no RIMA governamental, que se baseia em projetos feitos para cidades de regiões temperadas. Uma dessas características foi inclusive observada pela chefe da delegação do BID no Brasil, Vera Lúcia Vicentini. A diferença perimetral de temperatura na cidade de São Paulo em relação ao centro pode chegar a até 15°C, Vicentini em sua visita ao país para participar de uma das assembleias públicas observou a diferença gritante. Na cidade em que vive, Washington, nos Estados Unidos, essa diferença gira em torno de 2°C entre o centro e o perímetro.
Arbitrário
O trecho norte do rodoanel terá 43 quilômetros de extensão e contará com 3 ou 4 faixas de rolagem cada pista, com a largura de aproximadamente 130 metros. Para que a obra seja feita, será necessário desalojar milhares de pessoas e a indenização ou realocação muitas vezes é feita de forma arbitrária.
As indenizações nem sempre observam o real valor de mercado e pessoas que construíram toda sua história na região terão que se deslocar para longe de suas origens. Outras tantas permanecem no mesmo lugar e passam a contar com incontáveis transtornos, como poeira que gera doenças respiratórias em idosos e crianças, barulho, risco de atropelamento e isolamento de seus bairros, o que além de dificultar o deslocamento das pessoas, faz com que o controle da segurança seja mais precário - o número de assaltos e outros delitos aumentou em algumas comunidades próximas a outros trechos do rodoanel.
Deterioração climática
Mauro Victor alerta para os riscos ambientais envolvendo o projeto. Segundo ele a deterioração climática seria alta e o posterior reflorestamento não supriria a falta que o desmatamento da floresta da Cantareira, que tem uma grande importância atualmente como cinturão verde da cidade e o consequente arrefecimento da temperatura paulistana. “Temos que levar em consideração a especificidade da vegetação, a Mata Atlântica é única e não tem como ser substituída.” Além disso, o reflorestamento será feito em outro município, portanto em outra bacia hidrográfica.
O assoreamento, aterramentos e demais danos aos mananciais da região metropolitana também devem aumentar os custos no fornecimento de água, uma vez que as principais fontes paulistanas serão afetadas com a obra e, consequentemente, será necessário buscar água em lugares mais distantes. Os já frequentes problemas de enchentes na cidade tendem a se agravar. As obras impactarão as cabeceiras dos formadores do Tietê - que há anos vem passando por um processo de recuperação com dinheiro do BID, em Cabuçu de Cima e Cabuçu de Baixo.
Mais poluição
Outra questão levantada pelos pesquisadores no Contra-RIMA é a afirmação a respeito da diminuição da poluição no centro da cidade após a construção do rodoanel, tão propagandeada pelo governo e que nos trechos já construídos se provou imprecisa. “Segundo constatação da CETESB, o órgão oficial que monitora a qualidade do ar na metrópole, o rodoanel aumentou a poluição no centro da cidade. Segundo a especialista Simone Miraglia isto se deve ao fenômeno da transferência, os caminhões foram deslocados da malha urbana central para o rodoanel periférico e em seu lugar entraram mais automóveis. Em outras palavras, trocamos seis por meia dúzia em prejuízo da saúde humana”, diz Victor.
O fatiamento da obra com a desculpa de dividir os custos também serve para maquiar o impacto que o projeto como um todo causaria. Fossem somados os impactos dos quatro trechos, dificilmente o governo do estado conseguiria uma licença para a construção, mas os danos causados pelos trechos precedentes, com as contrapartidas e benefícios conseguidos não foram pesados como deveriam para o planejamento das etapas seguintes.
