Gestão Bruno Covas(PSDB) unidades de conservação estão um lixo

Mesmo com R$ 144 milhões em caixa, áreas de proteção de SP estão abandonadas

Segundo ambientalistas, faltam condições mínimas de infraestrutura para o funcionamento das unidades de conservação do Estado; problema contrasta com recursos da Secretaria do Meio Ambiente disponíveis para esses locais, que estão parados

Quem chega ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no extremo sul do litoral paulista, esperando se encantar com a natureza pode se chocar com o grau de degradação que vem atingindo o local nos últimos anos. No núcleo Perequê, principal ponto turístico do parque, a aparência é de uma cidade fantasma.

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FOTO: Áreas de proteção de São Paulo estão abandonadas

TIAGO QUEIROZ/AE

Parte de alojamento na Ilha do Cardoso desmoronou após vendaval

Alojamentos com o telhado caído, placas solares enferrujadas, passarelas parcialmente interditadas por risco de desmoronamento e um museu vazio são o que resta de uma obra de R$ 8 milhões que nunca foi sequer aceita pelo poder público, tamanha a quantidade de problemas. Há pilhas de entulho jogadas ao lado de uma trilha turística, e as duas embarcações do parque que poderiam fazer a remoção do lixo estão quebradas – uma delas, afundada pela metade em Cananeia, onde fica a sede da unidade.

Os problemas, observados pelo Estado, são talvez o mais grave exemplo de uma situação de penúria denunciada amplamente por pesquisadores e ambientalistas, de dentro e de fora do governo estadual, que acomete um grande número das unidades de conservação (UCs) paulistas, que carecem de condições mínimas de infraestrutura e recursos humanos para funcionar adequadamente.

Isso, apesar de a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo ter pelo menos R$ 144 milhões disponíveis em caixa para investimento nas UCs, oriundos do pagamento de compensações ambientais por empreendimentos, segundo dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. Somado a isso, o orçamento atual da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), de R$ 882 milhões, é o segundo maior dos últimos cinco anos, depois de ter sofrido uma queda significativa em 2011.

Pouco dessa saúde financeira recuperada, porém, tem sido repassada para os parques e reservas ecológicas do Estado, que agonizam com uma série de problemas crônicos e agudos.

O parque da Ilha do Cardoso, inserido numa das regiões mais bem preservadas de Mata Atlântica do País, na divisa de São Paulo como o Paraná, costumava ser um dos parques mais visitados do Estado. Escolas precisavam agendar visitas com semanas de antecedência para conseguir uma vaga. Agora, são poucos os estudantes – e até mesmo pesquisadores – que se aventuram por lá.

A antiga pousada, onde os alunos ficavam hospedados, teve parte de uma das marquises destruída por um vendaval em outubro. Uma vistoria técnica depois constatou que a laje apresentava sinais de corrosão. Outras oito casas que serviriam para hospedar visitantes também estão fechadas.

“Não é um hotel cinco estrelas, mas dá para receber bem as pessoas, sim. Estive lá no início do ano”, disse o secretário Bruno Covas, em entrevista ao Estado na semana passada. Informado pela reportagem de que as estruturas estavam abandonadas e com problemas estruturais, porém, demonstrou surpresa e cobrou explicações do diretor da Fundação Florestal, Olavo Reino Francisco, sentado ao seu lado.

Francisco disse que “a fundação ainda não recebeu a obra” e que a empresa responsável, a Lacon Engenharia, contratada em 2009, já foi autuada por irregularidades. “Tem uma série de problemas ali”, disse.

“A empresa contratada já foi notificada, realizou vistoria, concordou com as obras necessárias e deu prazo para a secretaria de até 60 dias para sanar todas as questões técnicas levantadas”, informou a secretaria, por escrito, após a entrevista. “Cabe assinalar que a secretaria não efetuou o pagamento do caução, e que apenas o fará mediante a entrega final da obra. Após a conclusão, o parque será imediatamente aberto para a população.”

Apesar desses problemas na Ilha do Cardoso, a mesma empresa foi contratada pela SMA em 2012, via edital, para construir uma pousada no Parque Estadual Intervales, por R$ 3,5 milhões. E, novamente, houve problemas. Segundo o diretor da FF, o projeto está “num limbo”. “Os mesmos problemas que ocorreram lá (na Ilha do Cardoso) ocorreram cá (em Intervales)”, disse Francisco. “Também a secretaria não recebe nem paga. Você contrata a empresa, entende que ela é séria, dá o projeto, e ela não executa, mas no fim quer entregar e cobrar. É uma pena.”

Mais tarde, por escrito, a secretaria informou que “a Fundação Florestal está fazendo a última vistoria para o recebimento da obra que deverá ser entregue para a população nos próximos dois meses, quando também o parque será aberto”.

CABOS DE AÇO. Na Ilha do Cardoso, próximo aos alojamentos, um mirante de madeira com vista privilegiada do Rio Perequê, que deveria ser uma das principais atrações após a reforma, precisou ser interditado por falta de segurança, assim como parte da passarela suspensa sobre o manguezal. Ambas as estruturas tiveram de receber o reforço de cabos de aço, improvisado por funcionários, para evitar que um novo vendaval causasse mais estragos.

A infraestrutura é tão precária que até pesquisadores, acostumados a trabalhar no mato, estão evitando o parque. As casas nas quais eles ficavam hospedados foram “reformadas” para atender turistas, e a única opção oferecida pelo Estado agora é uma casa antiga de dois quartos, com problemas de eletricidade, que tem de ser disputada por pesquisadores da USP, Unicamp, Unesp e outras universidades. A solução, para muitos, é pagar para dormir em casas de pescadores.

“Pensamos até em buscar outros locais de pesquisa, mas a ilha é muito importante para a gente que estuda bromélias, pois há uma grande quantidade de espécies por lá. Tentamos reclamar formalmente, mas disseram que não tem o que fazer”, diz o pesquisador Gustavo Romero, do Instituto de Biologia da Unicamp.

A falta de fiscalização também causa insegurança. “Quando comecei a pesquisar no parque, dez anos atrás, podia ir pela encosta sozinha. Nos últimos tempos, é cada vez maior a presença de palmiteiros”, diz a pesquisadora Claudia Bottcher, também da Unicamp. “Costumava ir mensalmente, mas com estas dificuldades agora estou indo apenas uma ou duas vezes por semestre.”

“A ilha parece abandonada. Ninguém quer mais ir para lá”, diz a bióloga Luana Hortenci, da Unesp Rio Claro, que teve um equipamento fotográfico de pesquisa furtado no interior do parque em 2011. O mesmo ocorreu com uma colega dela, este ano. “Os vestígios da ação de caçadores e palmiteiros estão por toda parte”, diz.

Cenários semelhantes de abandono estão presentes em outras unidades de conservação, segundo fontes ouvidas pelo Estado – a maioria das quais só aceitou falar em condição de anonimato, por medo de represálias.

Dados oficiais levantados pela reportagem mostram que os investimentos da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação Florestal caíram nos últimos anos, apesar da recuperação do orçamento (veja gráfico). Segundo Bruno Covas, os investimentos diminuíram por causa do término de convênios com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entre eles, o Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, de US$ 9 milhões, que pagou pelas obras na Ilha do Cardoso e Intervales.

Apesar dos problemas apontados, o número total de visitantes recebidos no seis parques beneficiados pelo projeto (Carlos Botelho, Ilha do Cardoso, Intervales, Caverna do Diabo e Turístico do Alto Ribeira e Ilhabela) aumentou nos últimos seis anos, passando de 142 mil em 2007 para quase 199 mil, em 2012, segundo dados da Fundação Florestal.

O outro grande convênio da SMA com o BID, do projeto de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica, de US$ 162,4 milhões, termina em 2015.

UBS JD.PERY: Governo de SP deixa de entregar sete remédios

Governo de SP deixa de entregar sete remédios

- ARQUIVO JCS / LUIZ SETTI

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Laboratório farmacêutico oficial do governo do Estado, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) deixou de entregar neste ano 68 milhões de unidades de pelo menos sete medicamentos solicitados pela Prefeitura de São Paulo para abastecer as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. O volume representa 49% das 138 milhões de unidades pedidas pela administração municipal desses produtos, que incluem remédios usados no tratamento de diabetes, hipertensão e infecções.

Vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, a Furp é a única responsável por fornecer 28 diferentes tipos de medicamentos para a Prefeitura. Os medicamentos ofertados pela rede pública são distribuídos de forma gratuita mediante a apresentação de receita de médicos do sistema público ou privado.

Com o atraso na entrega dos remédios, agravado no segundo semestre deste ano, o estoque de muitas UBSs se esgotou, e os pacientes já enfrentam dificuldades para encontrar os medicamentos nas farmácias dos postos de saúde.

Na UBS Jardim Peri, na zona norte da capital, três itens da lista estão em falta há pelo menos dois meses. São eles: cefalexina, antibiótico usado no combate a infecções que atingem dentes, sistema urinário e órgãos do aparelho respiratório; glibenclamida, usado no tratamento de diabetes; e metildopa, indicado para o controle da hipertensão arterial.

Com um processo infeccioso nos dentes, o eletricista Ozéas Gomes da Costa, de 60 anos, se viu obrigado a comprar a cefalexina prescrita pelo médico, após tentar, sem sucesso, retirá-la gratuitamente em várias farmácias da rede pública. "O pior é que quando você não acha em um lugar, geralmente está em falta na cidade toda. Antes de vir para cá, já tinha passado em dois postos da região e eles também não tinham", contou ele, após receber nova negativa na unidade do Jardim Peri, na quinta-feira passada.

Antibióticos

A falta de cefalexina se agravou a partir de julho, quando a Furp passou a entregar mensalmente entre 200 mil e 300 mil unidades de um total de 1,3 milhão de cápsulas solicitadas todos os meses.

Na época, a Amoxicilina, outro antibiótico fornecido pela Furp e usado no tratamento de infecções muito comuns na população, como a sinusite e a otite, já estava com falhas na entrega havia seis meses. A demanda mensal do medicamento é de 3 milhões de comprimidos, mas entre janeiro e outubro, apenas 15,3 milhões das 30 milhões de unidades pedidas foram entregues pelo Estado.

O desabastecimento fez a Secretaria Municipal da Saúde comprar, no início deste mês, 7,6 milhões de comprimidos do medicamento, em um gasto total de R$ 384 mil, que terá de se repetir mensalmente caso a Furp continue a atrasar a entrega dos remédios. O valor representa um gasto extra para os cofres municipais, uma vez que a Prefeitura não paga nada à Furp pelos medicamentos entregues. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, atualmente o laboratório fornece medicamentos gratuitamente ao Município como contrapartida do Estado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)

Bob Fernandes pergunta: e a corrupção dos trens em São Paulo e a cocaína dos amigos de Aécio em MG, terá investigação?

Publicado em 04/12/2013

Vem aí um novo capítulo da novela político-policial do Brasil. Quem seria o dono do Hotel Saint Peter, onde José Dirceu quer trabalhar?

E José Genoino segue nas manchetes. Ele renunciou ao mandato, e não teria como não estar nas manchetes. O problema é quanto ao que não chega, ou não permanece nas manchetes.

O ministério público requisitou a suspensão de 10 contratos para reforma de trens em São Paulo. O tal escândalo dos trens e metrô.

O promotor Marcelo Milani diz que um pacote de reforma de trens em São Paulo custou mais do que a compra de trens novos.
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Segundo Milani, em 4 dos contratos não houve competição. Só foi apresentada uma proposta por lote. Valor destes 4 contratos? R$ 1 bilhão e 600 milhões.

Cada trem reformado, só o trem, custou 80% do preço de um trem novo, informa o promotor.
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O metrô alega que a reforma de cada trem custou 60%, e não 80% de um novo trem. Vamos ver o fôlego deste escândalo.

Há 8 anos, José Adalberto Vieira da Silva foi preso no aeroporto de Congonhas. Ele era assessor do então deputado no Ceará, José Guimarães. Que é irmão de Genoino.
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Adalberto foi preso com US$ 100 mil na cueca, isso em meio às investigações do "mensalão. Hilário, chocante e monumental escândalo, aquele dos "dólares na cueca".




Adalberto assessorava Guimarães, lá no Ceará. Mas, mesmo sem prova alguma, na repercussão quem pagou a conta foi Genoino.
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Tem gente que não exerce o livre arbítrio. Analisa os outros pelo que carrega dentro de si mesmo, pelo que é.

Quem é assim não aceita que liberdade de escolha e liberdade na crítica possam conviver numa só pessoa.
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Maior cronista do Brasil, Luis Fernando Veríssimo declarou voto no PT por mais de uma vez. E, aos 77 anos, Veríssimo segue dizendo o que pensa. Outro dia ele escreveu:

-Proponho o fim da hipocrisia no julgamento de casos de corrupção no país. Oficialize-se, já, dois sistemas de pesos e medidas diferentes. Um que só vale para o PT... e outro para os outros, principalmente o PSDB.

Como previsível, aplausos de um lado da arquibancada. O outro lado da arquibancada vaiou. Ou fez que não leu. A proposta de Veríssimo provoca reflexão. E a imaginação.

Imagine, cara amiga, caro amigo, que Genoino não está condenado à prisão. E que ele não é deputado, e sim senador.

Imagine que Genoino e um dos seus filhos, que é deputado, têm um helicóptero. E que nesse helicóptero o piloto é preso, pela Polícia Federal, com 450 quilos de cocaína.

Imagine a dimensão, o tamanho da repercussão. Já imaginou?

Tema: Política

Mino Carta comenta sobre a prisão de Genoíno

O diretor de redação de CartaCapital compara a prisão do ex-presidente do PT, que lutou contra dez mil soldados da ditadura militar, com a idolatria dos membros da resistência que enfrentou Mussolini durante o período fascista.

Unidades de Conservação do Estado de São Paulo ameaçadas pela Gestão PSDB de Bruno Covas

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), que reúne mais de 300 organizações de 17 Estados, incluindo o WWF-Brasil, divulgou ontem (dia 3 de setembro) uma carta de repúdio ao descaso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo com as unidades de conservação. Segue o texto integral da carta abaixo:

"Em recentes matérias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, em 25 de agosto de 2013, foram relatados fatos que mostram, de maneira objetiva, o que ambientalistas pesquisadores e gestores vêm denunciando há tempos: a gestão ambiental do Estado de São Paulo e, em particular, suas Unidades de Conservação estão sucumbindo por conta de uma gestão fraca, ineficiente e que prioriza interesses eleitoreiros em detrimento do compromisso com a conservação ambiental, do patrimônio natural e do bem estar das populações que vivem nessas áreas ou em seu entorno.

Valendo-se do argumento que cargos de gestão não precisam ser ocupados por técnicos da área ambiental, a Secretaria abriga hoje dezenas de partidários políticos que, além de não terem conhecimento e experiência sobre a questão ambiental, não fazem a prometida “boa gestão”, que, diga-se de passagem, não se concretizará com a leitura de um “manual”, como pretende o Secretário Bruno Covas. Progressos havidos em gestões passadas, inclusive os resultados de projetos executados com doações de recursos e, mais recentemente, com financiamentos e endividamento público estão abandonados!

Apesar de um caixa financeiro disponível e parado desde 2005, no valor mínimo de R$144 milhões provenientes de compensações vindas de empreendimentos que já causaram impactos ambientais, não há sinais de que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) venha atendendo demandas urgentes que se verificam nessas unidades, como a elaboração e implementação dos Planos de Manejo a regularização fundiária para resolução de conflitos – especialmente em áreas habitadas por comunidades tradicionais – e a fiscalização.

Esse descaso está refletido na extrema precarização da vigilância nas Unidades de Conservação, com a redução de postos físicos e também de profissionais em campo, que não têm sequer apoio para alimentação e uniforme, além de terem um limite reduzido de combustível disponível. Com a justificativa de que o monitoramento por satélite, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, irá melhorar e modernizar a fiscalização, o diretor da Fundação Florestal, Olavo Reino Francisco, demonstra ignorar a realidade no campo, e a necessidade de controle da caça e da extração do palmito, atividades ilegais e feitas por pessoas armadas, que causam riscos à conservação ambiental e também às pessoas que por ali circulam.

As pesquisas também estão comprometidas, visto que não há segurança e a infraestrutura das Unidades de Conservação está sucateada, dependendo da boa vontade das equipes locais para que não sejam completamente destruídas. Os servidores públicos, que são a base da gestão, se mostram desmotivados, quando poderiam ser as molas propulsoras de uma gestão eficiente e de bons resultados para a conservação da Mata Atlântica e para a integração com as comunidades locais. Uma política que se preocupa mais com a propaganda sobre parcerias e projetos que não se efetivam do que com a valorização de seu capital humano e patrimônio ambiental tem o resultado exposto nas citadas matérias.

Por esse motivo, a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), articulação que reúne 300 organizações da sociedade civil em 17 Estados da Federação, vem manifestar o seu repúdio pelo tratamento destinado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo às Unidades de Conservação, que se concretiza em um dos maiores retrocessos ambientais já vistos na história da gestão pública estadual, e solicita que sejam tomadas medidas urgentes para reverter esse processo, incluindo a apresentação de um plano de utilização dos recursos da compensação ambiental, com prioridades para a regularização fundiária e a elaboração de planos de manejo, além da contratação, fornecimento de equipamentos e treinamento adequado dos gestores das UCs e dos guardas-parque para garantir a efetiva gestão e fiscalização das unidades.

Também exige a democratização e transparência na gestão das UCs, por meio da criação imediata de uma câmara de compensação ambiental, na qual a participação da sociedade civil seja garantida, e a retomada de critérios técnicos na escolha dos gestores e na própria gestão das UCs.
Pedimos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, ao Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos competentes a apuração das responsabilidades pelo abandono verificado e decorrentes danos ao erário, patrimônio e interesse público.

Finalmente, solicitamos que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo apresente à sociedade, em prazo de um mês, um plano operacional demonstrando as medidas concretas que serão tomadas desde já para corrigir as deficiências apuradas pelo jornal O Estado de S. Paulo.”

Sobre a RMA: A Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA é uma articulação que reúne 300 organizações da sociedade civil que atuam em defesa do bioma. A RMA tem por objetivo a defesa, preservação, conservação e recuperação da Mata Atlântica através da promoção do intercâmbio de informações, da mobilização, da ação política coordenada e do apoio mútuo entre as ONGs. https://www.facebook.com/RedeMataAtlantica

ÔNIBUS-BIBLIOTECA NO JARDIM PERY

"Dá sinal pra Leitura e Informação"

No Jardim Peri, um encanto de Silibrina...

JARDIM PERI, ZONA NORTE:

SILIBRINA ENCANTOU...

Texto: João B. A. Neto / Fotos: gentilmente cedidas por *Maria Zenita.

O Núcleo Pé de Zamba, com o espetáculo "Silibrina? É a Diana, menina", se 
apresentou quinta, dia 07/07, no roteiro Jardim Peri, 
zona norte da cidade. Todos que assistiram puderam interagir com o espetáculo. 
A dinâmica envolveu brincadeiras tradicionais como trava-línguas, adivinhas e mímicas,
 curiosidade sobre os livros, sua origem e sua importância, além de uma dança popular contagiante...

A turminha do Peri, apreensiva, alegre e bem disposta, aguarda por algo inesperado.
 Será um pouco de magia e de ecantamento?...

A turma dos mais crescidinhos também aguardava. Só não se sabia, ainda, o que viria...

Vale repetir o que as imagens demonstram: com a encenação, veio o mais puro
encantamento tão nítido em cada olhar, em cada pose, em cada gesto. Caras e
bocas, de sorrisos largos, que traduzem o quanto momentos mágicos, como esses,
são importantes na vida de todos nós, em qualquer tempo e lugar...

Silibrina, certamente, vai marcar época na vida de pequenos e de grandes, uma
 vez que se encantar com a arte não tem idade. O espetáculo mudou o dia dessa gente.
E esse dia vai manter o brilho no olhar. Ah, se vai!!!

/-./-./-./-./-./-.

*Maria Zenita Monteiro: Coordenadora do Sistema Municipal de Bibliotecas 
(CSMB), fotografou durante visita ao roteiro Jardim Peri.

Até a próxima parada!

Ônibus-Biblioteca: onde se lê por prazer.