Kassab é impedido de promover nova expulsão de sem-teto no centro

Por João Peres*

Segundo integrantes do movimento Frente de Luta por Moradia, a administração Kassab não indicou soluções para atender as famílias. Foto: José Cruz/ABr

São Paulo – O Tribunal de Justiça barrou pedido de liminar da Prefeitura de São Paulo para despejar sem-teto que moram em um prédio no centro da cidade. A decisão respaldou argumentação do Ministério Público Estadual no sentido de indicar que a moradia é um direito fundamental, e não pode ser ignorado pelo poder público.

A ocupação no edifício da rua Boticário teve início em novembro de 2011, depois que as famílias que integram a Frente de Luta por Moradia foram expulsas de um outro prédio abandonado da região central. De lá para cá, foram realizadas duas audiências na tentativa de obter consenso, mas, segundo os integrantes do movimento, a administração de Gilberto Kassab (PSD) não indicou soluções, ansiosa em transformar a área em um circo-escola. “A prefeitura não apresenta programa algum para atender as famílias. Sempre quer fazer a reintegração de posse. Foi uma decisão acertada por parte do tribunal”, disse Osmar Borges, coordenador da frente.

A decisão informa que a prefeitura não pode cumprir reintegração de posse enquanto não oferecer solução adequada aos moradores.

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O promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério, da Promotoria de Direitos Humanos, aponta na contestação ao pedido de liminar que Kassab desconhece dois objetivos constitucionais: a construção de uma sociedade justa e a erradicação da pobreza. “São pessoas pobres, dentre elas, idosos e deficientes físicos que não têm moradia e tampouco se acham na expectativa de obtê-las por meio de programas habitacionais do poder público”, disse o promotor em nota divulgada pelo Ministério Público. Ele acrescentou que, embora não seja justo acelerar o processo das pessoas que estejam participando da ocupação, tampouco é correto expulsá-las à rua, e que a saída deve se dar somente após o atendimento definitivo dos problemas habitacionais.

Embora proferida no dia 1º pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, a decisão foi divulgada apenas hoje (28). “A posição adotada pelo Judiciário é progressista e inovadora. Interessa muito ao MP que entendimentos dessa natureza passem a prevalecer em demandas que envolvam direitos sociais de excluídos”, elogiou Valério.

*Matéria originalmente publicada em Rede Brasil Atual

São Paulo é campeão em conflitos fundiários

Clara Roman

Carta Capital

Nos últimos nove anos, São Paulo foi o estado com mais zonas de conflitos fundiários urbanos. Segundo o Ministério das Cidades, foram 32 casos desde 2003. No Rio de Janeiro, foram 26. O emblemático caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, ilustra o processo que, segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto, tem base na especulação imobiliária. No Brasil, foram 192 casos.

Destroços do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos, que sofreu reintegração de posse no início do ano. Foto: Murilo Machado

Para atrair empreendimentos imobiliários de classe média, comunidades sofrem ações de despejo cotidianamente. Pelo seu tamanho e excesso de violência, o caso do Pinheirinho ganhou destaque na mídia nacional e internacional. Mas, segundo o líder, o processo de desocupação é cotidiano. “Lamentável é que foi preciso ocorrer algo como Pinheirinho para que esse problema recebesse atenção”, afirma Boulos.

Ele observa que as regiões metropolitana de São Paulo, Campinas e São José dos Campos são as que mais sofrem com ordens de despejo. “A zona sul de São José [onde ocorreu o Pinheirinho] concentra mais de 50% dos novos empreendimentos na cidade”, observa Boulos. Matéria de CartaCapital mostrou que o valor do terreno do assentamento cresceu 25 vezes desde o início da ocupação.

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Municípios que eram cidades dormitório assistem uma invasão brutal do capital imobiliário, transformando bairros operários em bairros de classe média. É o caso, conta Boulos, de Taboão da Serra, município da grande São Paulo. Morador da região, ele conta que, em 2010, um pequeno construtor entrou na Justiça para pedir a reintegração de posse de uma área de interesse social. Locais com essa classificação têm um custo inferior. Assim que foi feita a reintegração de posse, o terreno foi vendido à construtora Cyrela.

O curioso, nesse caso, é que, segundo ele, o comandante da Polícia na época, o Tenente-Coronel Adilson Paes agiu de modo a só realizar a reintegração quando os moradores do assentamento já tivessem em mãos o aluguel social e, portanto, não ficassem desabrigados como no caso Pinheirinho.

Em oposição, os movimentos por moradia no Brasil chegam a 200 mil filiados, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Boulos, o perfil do morador que reside em assentamento é aquele de trabalhadores, muitas vezes desempregados, ou com condições precárias de emprego. Segundo o último levantamento da Fundação João Pinheiro, 90% dos assentados recebem entre 0 e 3 salários mínimos. “Muitos têm de fazer a escolha entre pagar o aluguel ou comprar o leite do filho e acabam sendo despejados de suas casas”, comenta. Integrante do movimento desde 2002, Boulos afirma que, nos últimos anos, houve uma diminuição de moradores desempregados, ao mesmo tempo em que aumentou o número de pessoas com uma inserção precária no mercado de trabalho – terceirizados, ou sem emprego fixo – e sem acesso à moradias.

“É natural que os conflitos se centrem nas cidades”, oferece Boulos. Outro fator, que, segundo ele, foi decisivo nos últimos cinco anos para o aumento dos conflitos por terras é o aumento do investimento público no setor imobiliário. Programas como o PAC, Minha Casa, Minha Vida e empréstimos do BNDES fortalecem as construtoras e incorporadoras. “O nível de inserção de dinheiro público agora é outro”, explica. “A ocupação é uma expressão política necessária para que o direito a moradia seja garantido.

Sobre a possibilidade de negociações com o governo, Boulos comenta que encontra dificuldade, tanto na esfera federal quanto com governos estaduais. No caso de São Paulo, diz, é ainda mais difícil. “O PSDB tem um comprometimento umbilical com esse setor do capital”, argumenta. Já o governo federal, do PT, diz, senta à mesa para discutir. Mas as conversas, quase sempre, são infrutíferas. “Há uma diferença de perfil do governo federal. Mas do ponto de vista da efetividade política de enfrentamento da especulação, democratização do solo urbano, isso não existe no estado brasileiro.”

Presidenta desbunda jornalistas do PIG: "Não sou prefeita de São Paulo", diz Dilma sobre Serra

 Com um grande esforço de Titãs, os veiculos informativos da oposição do Brasil persistem na luta pela tentativa de criar factóides enquanto lançam seu candidato preferido´''Padim Pade Cerra'' ( psdmdeibem).
Desta vez, repórteres do PIG- de plantão- tentam fazer colar o caso ''prévias no psdb, apoio de Kassab e a suposta ameaça de candidatura do Cerra, com os compromissos federais da presidenta Dilma.
 
Sem dó e sem titubear, como sempre responde a respostas editadas, a presidenta foi curta e grossa,  lançou o assunto Kassab/ Cerra aos liquidos vazados dos canos de esgoto pelas ruas ricas dos bairros nobres da capital paulista. Na verdade quiz dizer ''Sou presidenta da república mané''.

Abaixo relaciono o que li na revista Valor. Clique para ler no portal VALOR


Por Murillo Camarotto | Valor

RECIFE - Questionada nesta terça-feira sobre os desdobramentos políticos da entrada do tucano José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff procurou demonstrar que não se envolverá no tema.
"Essa questão deve ser tratada em nível municipal. Eu participo do governo federal. Sou presidente da República e não prefeita de São Paulo. Não tenho nenhum pronunciamento a fazer a esse respeito", resumiu a presidente.
Dilma participou da entrega de 480 unidades habitacionais em Recife (PE), em evento que contou com a participação de quatro ministros, além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do prefeito do Recife, João da Costa (PT).
(Murillo Camarotto / Valor)

Pacientes se queixam de macas em corredores do HC

Paula Felix
do Agora

Pacientes reclamam da superlotação do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas, em Cerqueira César (região central de São Paulo).
Com isso, muitos afirmam ficar mais de um dia em macas nos corredores da unidade e em poltronas, à espera de um leito para internação. 

Ontem, a reportagem esteve no hospital e, entre o final da manhã e o início da tarde, encontrou cerca de 30 macas com pacientes nos corredores.
Além disso, havia outros 12 pacientes em poltronas. Outra queixa é o fato de crianças, adultos, vítimas de acidentes e outros pacientes estarem lado a lado.
"Meu irmão está recebendo atendimento, mas não em condições humanas. Ele ficou esperando em um corredor", conta a dona de casa Rosana Spessato, 32 anos, que, desde sexta-feira acompanha o gráfico Claudemir Palmeira, 45 anos, no pronto-socorro.
Resposta
O Hospital das Clínicas enviou uma nota à reportagem. Leia a íntegra: "O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP esclarece que registrou nos últimos dias, em razão do feriado de Carnaval, um aumento de aproximadamente 30% em sua demanda de pronto-socorro, com muitos casos de acidentes e outras ocorrências.
Nenhum paciente fica sem atendimento no PS do HC. No entanto, assim como ocorre em qualquer hospital, público ou privado, o HC prioriza os casos mais graves e urgentes, de pacientes com risco iminente de morte.
Em relação ao paciente Claudemir Palmeira, o HC informa que ele deu entrada no PS no dia 24, às 13h42, e foi prontamente atendido por um clínico geral e por um neurologista. O paciente já realizou os exames laboratoriais necessários, como tomografia e ressonância magnética, além de exame de líquor.
Todos os procedimentos clínicos necessários para o caso foram realizados. Os resultados dos exames irão indicar o tratamento especializado mais adequado para o paciente.
Em relação à paciente Marlene da Silva, o HC esclarece que ela já foi transferida para um leito, onde segue em tratamento. Desde que deu entrada no hospital, no dia 25, a paciente já foi submetida a uma série de exames, tendo sido avaliada pela equipe da urologia e pela equipe de transplante renal.
É preciso deixar claro que os pacientes que chegam ao PS recebem o primeiro atendimento em até 30 minutos. Os pacientes que chegam com risco de morrer são atendidos imediatamente, sem espera.
O Hospital das Clínicas da FMUSP é um centro de excelência no atendimento de emergência, e, por isso, recebe pacientes, muitos deles por demanda espontânea, vindos de todas as regiões da cidade, do Estado e do país. Todos, sem exceção, recebem atendimento. Por dia, são atendidas cerca de 500 pessoas.
As reformas estão sendo realizadas para melhorar o fluxo de atendimento aos pacientes".

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta terça, 28 de fevereiro, nas bancas

MEC: piso para professor em 2012 é de R$ 1.451

Todas as redes públicas precisam pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas

O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

 O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.

Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.
Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.
Estados pressionam por valor menor
A manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.

 

Liberação das obras do RODOANEL TRECHO NORTE preocupa moradores na zona norte

Abaixo matéria publicada pelo portal BRASIL ATUAL

Moradores lutam contra prejuizos causados por desapropriação no trecho norte do rodoanel

— registrado em: Rodoanel, moradia, desapropriação

Publicado em 30/06/2011, 09:32

Última atualização às 09:32

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De acordo com a Dersa, o cadastro da população afetada pela obra deve se estender até o final do ano. Mas o sentimento de apreensão aumenta entre as famílias. Raimundo Bonfim, membro do Fórum Contra o Traçado Norte do Rodoanel explica que a maior preocupação é com o reassentamento dos moradores que possuem residências irregulares

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