Ministério Público pede R$ 11,5 bi da Sabesp por poluição de rios

EM SP, todos mal sabem que pagam caro para a maior empresa poluidora para despejar seus detritos e dejetos humanos dentro dos cursos de água, sem tratamento..........Sejam nas favelas, bloquelas da periferia, seja nos centros urbanos da elite branca.........

Indenização bilionária também é cobrada de governo do Estado e Prefeitura de SP

O problema da poluição dos rios de São Paulo foi parar na Justiça. O Ministério Público pede indenização bilionária da Sabesp, do governo estadual, da Prefeitura de São Paulo e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) por causa do lançamento de esgoto sem tratamento nos rios e represas da região metropolitana de São Paulo. Segundo a Promotoria de Meio Ambiente, os R$ 11,5 bilhões pedidos são necessários para indenizar danos ambientais e ao patrimônio público causados pelo despejo do esgoto in natura.




A ação foi ajuizada na terça-feira da semana passada. Três dias depois, a juíza responsável pelo caso negou a liminar - ela só vai decidir depois de ouvir as partes envolvidas. A Sabesp informou que "tentativas de desconstruir o maior projeto de saneamento ambiental do País" são "um desserviço" e que vai prestar todas as informações ao Poder Judiciário.



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O MP também pede na ação civil pública que a Justiça obrigue a Sabesp a universalizar a coleta e o tratamento do esgoto da região metropolitana até 2018, sob pena de multa diária. De acordo com a Promotoria, isso é necessário para cessar a "poluição hídrica na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e também nas Represas Billings e do Guarapiranga, com prejuízos ao meio ambiente". A meta da Sabesp é que a universalização só se concretize em 2020, para quando está previsto o término da quarta e última fase do Projeto Tietê.



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Atualmente, segundo dados de relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), datado de 2011, 86%do esgoto da Grande São Paulo é coletado pelas empresas de saneamento e, desse total, 49% é tratado.A Sabesp é a maior delas - atende 28 dos 34 municípios do Alto Tietê, segundo a Cetesb. Por ser a região mais populosa do Estado, é também a que despeja a maior quantidade de esgoto nos cursos d'água paulistas.

No texto da ação, o promotor responsável pelo caso, José Eduardo Ismael Lutti, afirma que ela só foi proposta porque a Sabesp teria se recusado a assinar um acordo para garantir o cumprimento desse prazo após três anos de negociações. Nesse período, segundo o promotor, 44 minutas de acordo teriam sido discutidas.



http://noticias.r7.com/sao-paulo/

Leandro Fortes: A direita que ri extasiada

publicado em 10 de outubro de 2012 às 11:57

por Leandro Fortes, em CartaCapital


Tenho acompanhado nas redes sociais, desde cedo, e sem surpresa alguma, o êxtase subliterário de toda essa gente de direita que comemora a condenação de José Dirceu como um grande passo civilizatório da sociedade e do Judiciário brasileiro. Em muitos casos, essa exaltação beira a histeria ideológica, em outros, nada mais é do que uma possibilidade pessoal, física e moral, de se vingar desses tantos anos de ostracismo político imposto pelas sucessivas administrações do PT em nível federal.
Não ganharam nada, não têm nada a comemorar, na verdade, mas se satisfazem com a desgraça do inimigo, tanto e de tal forma que nem percebem que todas essas graças vieram – só podiam vir – do mesmo sistema político que abominam, rejeitam e, por extensão, pretendem extinguir.
José Dirceu, como os demais condenados, foi tragado por uma circunstância criada exclusivamente pelo PT, a partir da posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, data de reinauguração do Brasil como nação e república, propriamente dita. Uma das primeiras decisões de Lula foi a de dar caráter republicano à Polícia Federal, depois de anos nos quais a corporação, sobretudo durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esteve reduzida ao papel de milícia de governo. Foi esta Polícia Federal, prestigiada e profissionalizada, que investigou o dito mensalão do PT.
Responsável pela denúncia na Procuradoria Geral da República, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza jamais teria chegado ao cargo no governo FHC. Foi Lula, do PT, que decidiu respeitar a vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público Federal – cada vez mais uma tropa da elite branca e conservadora do País – e nomear o primeiro da lista montada pelos pares, em eleições internas.
Na vez dos tucanos, por oito anos, FHC manteve na PGR o procurador Geraldo Brindeiro, de triste memória, eternizado pela alcunha de “engavetador-geral” por ter se submetido à missão humilhante e subalterna de arquivar toda e qualquer investigação que tocasse nas franjas do Executivo, a seu tempo. Aí incluída a compra de votos no Congresso Nacional, em 1998, para a reeleição de Fernando Henrique. Se hoje o procurador-geral Roberto Gurgel passeia em pesada desenvoltura pela mídia, a esbanjar trejeitos e opiniões temerárias, o faz por causa da mesma circunstância de Antonio Fernando. Gurgel, assim como seu antecessor, foi tutelado por uma política republicana do PT.
Dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, seis foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff. A condenação de José Dirceu e demais acusados emanou da maioria destes ministros. Lula poderia, mas não quis, ter feito do STF um aparelho petista de alto nível, imensamente manipulável e pronto para absolver qualquer um ligado à máquina do partido. Podia, como FHC, ter deixado ao País uma triste herança como a da nomeação de Gilmar Mendes. Mas não fez. Indicou, por um misto de retidão e ingenuidade, os algozes de seus companheiros. Joaquim Barbosa, o irascível relator do mensalão, o “menino pobre que mudou o Brasil”, não teria chegado a lugar nenhum, muito menos, alegremente, à capa de um panfleto de subjornalismo de extrema-direita, se não fosse Lula, o único e verdadeiro menino pobre que mudou a realidade brasileira.
O fato é que José Dirceu foi condenado sem provas. Por isso, ao invés de ficar cacarejando ódio e ressentimento nas redes sociais, a direita nacional deveria projetar minimamente para o futuro as consequências dessas jurisprudências de ocasião. Jurisprudências nascidas neste Supremo visivelmente refém da opinião publicada por uma mídia tão velha quanto ultrapassada. Toda essa ladainha sobre a teoria do domínio do fato e de sentenças baseadas em impressões pessoais tende a se voltar, inexoravelmente, contra o Estado de Direito e as garantias individuais de todos os brasileiros. É esperar para ver.
As comemorações pela desgraça de Dirceu podem elevar umas tantas alminhas caricatas ao paraíso provisório da mesquinharia política. Mas vem aí o mensalão mineiro, do PSDB, origem de todo o mal, embora, assim como o mensalão do PT, não tenha sido mensalão algum, mas um esquema bandido de financiamento de campanha e distribuição de sobras.
Eu quero só ver se esse clima de festim diabólico vai ser mantido quando for a vez do inefável Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente do PSDB, subir a esse patíbulo de novas jurisprudências montado apenas para agradar a audiência.
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Joaquim Barbosa, heroi ou traidor do Brasil...

Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O "dia mais chocante" da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.

"Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes...", relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

	Lula Marques/Folhapress
	O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília

No dia seguinte à entrevista com a Folha, e nove anos depois da data memorável de sua nomeação, Joaquim Barbosa condenou Dirceu e Genoino por corrupção.

Para conversar com o jornal, impôs uma condição: não falar sobre o processo, ainda em andamento no STF.

O TELEFONE TOCA

Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo "andar" no governo.

"Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." Guarda a mensagem até hoje.

"Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca."

Por pouco, não faltou à própria cerimônia. "Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas]."

Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. "E desapareci, na moita." Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

"Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato." Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. "Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!"

Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. "Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?"

O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.

"Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: 'Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas'."

O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.

"Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma."

DE LADO

No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que "um magistrado tem deveres a cumprir" e que a sociedade espera do juiz "imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações".

Sua trajetória ajuda. "Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa."

VENCEDOR E VENCIDO

Barbosa gosta de dizer que não tem "agenda". Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.

No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.

Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF --ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.

Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

NOVELA RACISTA

Barbosa já disse que a imprensa "nunca deu bola para o mensalão mineiro", ao contrário do que faz com o do PT. "São dois pesos e duas medidas", afirma.

A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.

"A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem", diz. "Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras."

O racismo se manifesta em "piadas, agressões mesmo". "O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas."

Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas "são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos".

"O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. 'Ele é maluco, é um briguento'. No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma..."

Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua "infância, adolescência, na maturidade e aparece agora".

Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria --chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia--, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

DE IGUAL PARA IGUAL

É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).

Em Paracatu, no interior de Minas, "Joca" teve uma infância "de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão". Era tímido e fechado.

A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. "Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora", lembra Joaquim.

O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. "E levava a garotada para trabalhar." Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

RUMO A BRASÍLIA

No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.

Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.

Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.

Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e "superpopular". Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.

O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

PÚBLICO

A Folha pergunta se Barbosa não tem o "cacoete da condenação" por ter feito carreira no Ministério Público, a quem cabe formular a acusação contra réus.

"De jeito nenhum. O que eu tenho do MP é esse espírito de preocupação com a coisa pública. Mesmo porque não morro de amores por direito penal. Sou especialista em direito público."

DEVER

Nega que tenha certa aversão por advogados [ver página ao lado]. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.

"É uma decisão muito dura. Mas é também um dever."

"O problema é que no Brasil não se condena", diz. "Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente."

Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?

"Não acredito", diz Barbosa. "Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. Alguma mudança certamente virá."

MEQUETREFE

O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou "desidratado" ao STF, diz o ministro. "Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe."

O país estava "mais próximo do período da ditadura" e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. "Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente."

PONTO FINAL

Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. "Presente de uma amiga", afirma.

Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.

Diz que não gosta de ser tratado como "herói" do julgamento. "Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu."

Reduto Eleitoral Mano Brown faz discurso contra Serra em show

Mano Brown criticou políticos durante show na capital. (Foto: AE)O rapper Mano Brown, vocalista do grupo Racionais Mc’s, pediu, durante um show na capital paulista, para as pessoas não votarem no candidato José Serra (PSDB) nas eleições municipais. Brown, morador do Capão Redondo, na zona sul, fez um discurso em desagravo a Serra, ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ao governador Gerlado Alckmin (PSDB).

Brown falou sobre distribuição de terra, sobre moradia popular e sobre as desapropriaçôes efetuadas pelos governos munipal e estadual em São Paulo nos últimos tempos. “Ouvi falar que serão 12 mil desapropriações até o final do mandato. Sem lugar para essas pessoas morarem, que não é um plano desse governo e dessa prefeitura que está ai. O ser humano para eles é um mero detalhe, o importante são as máquinas, computadores, ruas. Porque não é o povo deles que está aqui, que vai ser despejado e morar na rua”, disse Brow. “O bisavô e tataravô deles foram os mesmos que escravizaram os nossos bizavôes e tataravôs. Isso é uma coisa que vem perpetuando. Já ouviu falar de cadeia pérpetua, que não acaba nunca? É isso.” 
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Datafolha: Russomanno e Serra empatamO músico lembrou da renúncia de Serra no meio do mandato, em 2010, para concorrer a governador do estado, quando deixou o vice, Kassab, no comando da Prefeitura. “Na próxima eleição, preste atenção. Porque eu trombei vários irmãos votando no Serra. O Serra passou o cabo pro Kassab direto e ele está fazendo essa merda ai”, pediu Brown. E, por fim, mandou um recado para o prefeito: “É o Brown que está falando, viu Kassab. Não é o rap não. Vem em mim.”

Ouça ao discurso do vocalista dos Racionais Mc’s, que no início do ano gravaram um clipe em homenagem ao guerrilheiro morto pela ditadura, Carlos Marighela, na ocupação popular Mauá, localizada no centro de São Paulo e que corre o risco de ser despejada pelas autoridades.

JARDIM FLAMINGO GANHA NOVA QUADRA DE ESPORTES

 Do blog:Moto-Próprio

O Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida faz a diferença no Jardim Peri. Desde 1979 instalado na região de alta vulnerabilidade, que a comunidade chama de Jardim Flamingo, é comandado com disposição pela irmã Petra, que viu o seu sonho realizado: a construção de uma quadra.

Momento da entrega da quadra

ZN NA LINHA
O Centro faz parte da congregação Irmãs Missionárias da Consolata. O local, que atende diretamente duas mil pessoas por dia, tinha uma quadra pequena, que limitava a prática de esportes, tão necessário para a formação dos jovens. Vizinho de uma escola estadual, havia ao fundo um terreno baldio que servia apenas para práticas não desejadas. A quadra começou a tomar forma quando a comunidade foi ao gabinete do vereador José Américo, com o apoio da diretora da Soli, Cristina Navarro, e do advogado Luiz Roque, e conseguiram a cessão do espaço para construção da quadra.

Vereador José Américo e Irmã Petra

Com a parceria da Sabesp arrumando a questão do esgoto que passava ali, aos poucos o cimento e as crianças ocuparam o espaço e finalmente no final de Setembro a quadra foi inaugurada. Uma missa celebrou não só a inauguração da quadra, mas também a paz e desenvolvimento para aquele espaço. Uma banda trouxe os ritmos bem brasileiros para a celebração, com um coral de membros da comunidade. A Lua cheia e o céu limpo encantaram quem estava no evento, ou mesmo quem assistia "de camarote" de dentro de suas casas. 

Banda do Colégio Consolata

A banda do Colégio Consolata executou em seguida algumas músicas enquanto as balizas faziam movimentos de ginástica. A fanfarra do Consolata é conhecida por ser vencedora de concursos. Houve também o desfile de diversas modalidades esportivas que farão uso da quadra. A presidenta do Centro Comunitário, Maria Jucicleide, acendeu uma pira, dando um ar de Jogos Olímpicos ao evento.

Público presente à inauguração

O auge da celebração foi o descerramento das placas. Com discurso animado, o vereador José Américo anunciou que colocou no orçamento municipal a cobertura da quadra, que deverá ser feita em breve. Do outro lado da quadra foi descerrada uma pintura homenageando a coordenadora do Centro, irmã Petra, dando o seu nome à quadra. Fogos encerraram a festa comandada pelo animador Valdeyr Santos. 

A vida segue no Jardim Flamingo, em meio a tantas adversidades sociais, ao que se soma a preocupação com a passagem do Rodoanel trecho Norte praticamente por dentro dessa comunidade. Enquanto permanece a apreensão com relação à obra, fica o registro desse momento de satisfação, com a melhoria de um equipamento à disposição da comunidade. 

Minudências:

@ A proposta do Centro é dar formação humana e cristã para as crianças, adolescentes, adultos e às famílias, com foco nas pessoas em situação de alta vulnerabilidade social.

@ Quatro irmãs da congregação moram e trabalham no centro: irmãs Petra e Domênica (italianas), Dóris (colombiana) e Suzana (brasileira).

@ O traçado proposto do Rodoanel trecho Norte passa a 200 metros da entidade. O vereador José Américo foi o único parlamentar a assumir claramente uma posição contrária à obra. Mais detalhes em www.rodoanelnorte.wordpress.com

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Massacre que matou 111 presos no Carandiru completa 20 anos

Em 2 de outubro de 92, PM invadiu Casa de Detenção após rebelião em SP.
Policiais militares devem ser julgados até fim de 2013 por mortes, diz TJ.

sacre do Carandiru completa 20 anos nesta terça-feira (2) sem nenhum réu condenado à prisão pelo crime de assassinato. O caso ficou conhecido internacionalmente por causa da morte de 111 presos após a Polícia Militar entrar no Pavilhão 9 da Casa de Detenção, na Zona Norte de São Paulo, para pôr fim a uma rebelião. Para lembrar a data, parentes das vítimas ligados a movimentos sociais e entidades de direitos humanos prometem protestos na capital paulista.

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Há duas décadas os familiares cobram da Justiça a condenação dos policiais militares acusados de assassinar os detentos. Nenhum agente das forças de segurança ficou ferido na ação. Todos os réus respondem ao processo em liberdade. Alguns se aposentaram e outros faleceram antes mesmo de serem julgados. A unidade prisional foi demolida e, no lugar, foi erguido um parque.
Na última sexta-feira (28), um grupo de entidades sociais, reunido sob o nome “Rede 02 de outubro”, divulgou um manifesto pelo fim dos massacres e contra a “reprodução e aprofundamento das desigualdades que demarcam nossa sociedade”. O manifesto marca o dia 2 de outubro como "dia pelo fim dos massacres" e cobra, do governo do estado e do governo federal, o cumprimento das recomendações feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de exigir a abolição dos registros de "resistência seguida de morte" e "auto de resistência".
Entre os movimentos que compõem a rede estão a Pastoral Carcerária e o Mães de Maio. De acordo com o Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral, o estado fortaleceu e destacou os envolvidos no massacre. “Não adianta pôr no presídio quem matou outros presos. A primeira coisa seria afastá-los dos cargos, depois dar reparação às famílias”, disse ele. Um sobrevivente do massacre, presente no evento de divulgação do manifesto, disse não acreditar na Justiça. “Os massacres continuarão acontecendo enquanto quem ocupa os cargos competentes não assumirem seus papéis. [...] o Estado foi omisso”, disse Sidney Sales. O ex-presidiário tem hoje um centro de reabilitação e desintoxicação de jovens, em Jundiaí.

Reprodução de folha do processo que foi entregue
aos jurados durante julgamento de Ubiratan pelo
massacre do Carandiru (Foto: Reprodução/G1)

Desde 2 de outubro de 1992, quando a PM fez a incursão ao Carandiru, somente um acusado foi julgado: o coronel Ubiratan Guimarães. Comandante do Policiamento Metropolitano e gerente daquela operação, ele foi condenado, em 2001, a 632 anos de prisão pelos assassinatos a tiros de 102 presos e por cinco tentativas de homicídios, em um julgamento popular em 1ª instância. A condenação do coronel não incluiu nove presos que morreram esfaqueados: a acusação alega que essas mortes foram provocadas pelos próprios presidiários.
Em 2006, no entanto, o júri foi anulado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O oficial da reserva da PM se tornou deputado estadual pelo PTB e passou a ter foro privilegiado. Julgado pelos magistrados, Ubiratan foi absolvido. O TJ-SP considerou a ação estritamente legítima. “Os presos que se renderam e não foram para cima [dos PMs] foram salvos e socorridos. Todo mundo fala no número de mortos. Ninguém fala do número de poupados, quase 2 mil”, disse o advogado Vicente Cascione, que defendeu o coronel.
Meses depois da absolvição, Ubiratan foi morto a tiros no apartamento onde morava, nos Jardins, região nobre de São Paulo. A namorada dele na época, Carla Cepollina, é acusada de matá-lo por ciúmes e será julgada em novembro deste ano. Ela nega o crime e responde ao processo em liberdade.
103 acusados e 117 vítimasÀ época, a reviravolta jurídica que absolveu Ubiratan gerou criticas e repercutiu no exterior. Recentemente, as atenções se voltaram novamente para o caso. Na quinta-feira (27), o juiz José Augusto Nardy Marzagão, do Fórum de Santana, marcou para a partir de 2013 o julgamento dos demais 103 réus no processo.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, 83 deles respondem por homicídio, um responde a homicídio e lesão corporal grave e 19 são acusados de lesão de natureza grave. Para o TJ-SP, 117 presos foram vítimas dos policiais, sendo 111 mortos e um ferido: Edson Xavier dos Santos. Não há confirmação de seu paradeiro. Além disso, outros cinco detentos foram alvo de tentativa de homicídio.
Devido ao fato de a Justiça não possuir um espaço apropriado para acomodar todos os acusados juntos, o juiz José Marzagão decidiu dividir o júri deles em, pelo menos, cinco partes. Outra medida foi a de levar o julgamento para o plenário 10 do Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste, por conta da quantidade de réus. O processo corre no Fórum de Santana.
Vinte e oito policiais das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo de elite da PM paulista, acusados de matar 15 presos no 2º pavimento, que corresponde ao primeiro andar do Carandiru, serão julgados a partir das 9h do dia 28 de janeiro de 2013.
O magistrado dividiu o julgamento com base na ordem da denúncia feita pelo Ministério Público. A Promotoria acusou os policiais por homicídio e lesão corporal grave de acordo com o número de detentos que eles mataram e feriram nos quatro pavimentos superiores do Pavilhão 9.

Onde os PMs atiraram

Nenhum policial ficou ferido

Cabeça: 126 tiros
Pescoço: 31
Tronco: 223
Membros superiores: 58
Membros inferiores: 77
 

O juiz Marzagão acredita que, até fim de 2013, todos os réus estejam julgados. O planejamento e a expectativa do judiciário são de realizar os julgamentos seguintes em um prazo de três meses. Para tentar dar mais rapidez aos depoimentos das testemunhas e interrogatório dos réus, os júris serão filmados e gravados.
“Optei por desmembrar os plenários e não o processo, que tem 55 volumes e mais de 11 mil folhas. Foi por uma questão de lógica. Além do número elevado de réus, no total, serão cerca de 70 testemunhas de acusação e outras 50 de defesa”, disse o juiz Marzagão ao G1.
Próximos julgamentosDiante disso, os próximos policiais a serem julgados são mais 29 da Rota que entraram no 3º pavimento. Eles são acusados de matar 78 detentos. Entre os réus está o ex-comandante da Rota, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia, que liderou a tropa por 10 meses e deixou o cargo em setembro. Em 1992, ele era tenente.
O G1 apurou que existe a possibilidade de o então tenente-coronel Luiz Nakaharada, comandante da invasão da Rota no 3º pavimento, ser julgado sozinho dos demais ex-colegas. De todos os réus, ele é o único que responde por dois crimes: homicídio e lesão corporal. Ele é acusado de matar cinco presos: Antonio Alves dos Santos; Antonio Quirino da Silva; Paulo Roberto Rodrigues de Oliveira; Valdemar Bernardo da Silva e Valdemir Pereira da Silva.

Policiais com cães no dia da tragédia do
Carandiru (Foto: Arquivo/ Diário de S.Paulo)

Segunda a denúncia do Ministério Público, detentos sobreviventes haviam dito que Nakaharada disparou “uma metralhadora contra o interior da cela 339-E, matando todos os detentos que lá habitavam” e que “agiu isoladamente”. O acusado está aposentado atualmente.
Outra hipótese é a de Nakaharada ser julgado com mais outros 19 policiais que respondem por lesão corporal. Entre os acusados está Nivaldo Cesar Restivo, atual comandante da Rota.
Quinze policiais do Comando e Operações Especiais (COE) são acusados de matar oito detentos no 4º pavimento. Por fim, 12 integrantes do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) respondem pela morte de dez presos no 5º pavimento.
Para a acusação, os policiais executaram os presos no Carandiru. A defesa discorda, e alega que réus reagiram a um ataque e atiraram em legítima defesa. A pena para homicídio é de até 30 anos de prisão, para lesão corporal, cerca de cinco anos de reclusão.
DemoraA Justiça demorou 11 anos para marcar o segundo júri dos outros réus do Carandiru, após Ubiratan, porque esperou, até a semana passada, um posicionamento da Polícia Técnico-Científica sobre se era possível fazer o confronto balístico das armas usadas pelos PMs com os projéteis retirados dos corpos dos presos.
A perícia do Instituto de Criminalística (IC) disse que o exame é impossível de ser realizado. Diante disso, o juiz Marzagão decidiu marcar o júri sem a prova pericial que serviria para individualizar a conduta de cada um dos policiais.

“Estou aqui desde julho e desde que o processo voltou, estamos dando prioridade para fazer o julgamento. É uma questão de honra. Acho que em número total de réus, esse deve ser o maior julgamento da história do Brasil”, afirmou Marzagão.
Para o advogado do coronel Ubiratan, a ausência do exame balístico impossibilita o julgamento dos outros policiais envolvidos na invasão ao Pavilhão 9. “Não tem condição de estabelecer quem disparou e, dos que dispararam, não tem como saber quem atirou em quem”, afirmou Vicente Cascione.
A advogada Ieda Ribeiro de Souza foi contratada para defender 84 réus das acusações de homicídio e lesão corporal. “Mas três deles acabaram morrendo e agora são 81”, explicou. Ela criticou o fato de não ter sido informada pela Justiça sobre a data do júri. “Não discordo que o júri ocorra no ano que vem. Discordo da forma como foi marcado, sem avisar as partes. Soube da data do júri pela imprensa. E discordo da maneira como será feito”, afirmou.
O promotor Fernando Pereira da Silva também disse não ter sido informado oficialmente sobre a data. “A Promotoria aguarda que todas as diligências e formalidades sejam cumpridas a tempo do julgamento para evitar a realização de um júri nulo. Com relação à decisão judicial de se marcar o júri para o próximo ano, o Ministério Público ainda não foi comunicado oficialmente disto. Só depois é que o órgão irá analisar a posição do juiz em relação à perícia e como vai se posicionar a esse respeito”, disse.
Ieda Souza chegou a comentar com o G1 que estuda a possibilidade de pedir a suspensão do júri de 2013. O TJ não confirmou se algum pedido de suspensão havia sido impetrado até esta segunda-feira (1º). A assessoria também não confirmou o número de policiais réus no processo que morreram.
De acordo com a advogada, o crime de lesão corporal irá prescrever até o fim deste ano, portanto, não poderá ser julgado em 2013. Questionado, o TJ respondeu que “não há possibilidade de prescrição, pois houve a interrupção do prazo com o acórdão que confirmou a pronúncia”.
Segundo a página do tribunal na internet, o advogado que defende 12 dos outros 19 réus acusados de lesão é Fransrui Antonio Salvetti. A equipe de reportagem não conseguiu localizá-lo para comentar o assunto.
Depoimento
"Foi um inferno na Terra, estou vivo por um milagre", lembra o ex-presidiário da antiga Casa de Detenção e sobrevivente do massacre Jacy Lima de Oliveira. "Eu sobrevivi, eu vi a história, eu pisei em sangue que dava quase na canela, e isso não é exagero, não! Ouvi gritos que até hoje ecoam na minha mente", contou o atual pastor evangélico ao G1, em uma entrevista feita no Parque da Juventude, construído após a implosão dos pavilhões do Carandiru e inaugurado em 2003. "Quando venho aqui eu me sinto livre, feliz de estar vivo. E me sinto também muito triste por saber que aqui morreu muita gente, e que os crimes estão impunes. Na verdade isso aqui é um tapete em cima de um grande montão de sujeira."

No lugar do Carandiru foi erguido o Parque da Juventude, que nada lembra o passado carcerário (Foto: Flavio Moraes/G1)

 

 

Livro-caixa de facção registra pagamentos a policiais de SP

AFONSO BENITES
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
JOSMAR JOZINO
DO "AGORA"

Os arquivos da facção criminosa PCC, apreendidos pela polícia, registram que a organização faz pagamentos sistemáticos para policiais civis, além de supostos acordos feitos com PMs para atuarem juntos em assaltos.
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Identificadas como "percas", as informações constam de parte dos 400 documentos que já estão com a polícia e o Ministério Público, conforme revelou ontem a Folha. Uma espécie de livro-caixa do crime, os arquivos mostram que a facção atua em 123 das 645 cidades do Estado e tem nas ruas 1.343 bandidos.
Essa documentação já embasou ao menos duas denúncias judiciais de promotores e norteiam a atuação da polícia contra o crime organizado.
Nas planilhas, não há nome de policiais. Só são citadas a cidade ou a delegacia em que eles atuam e a situação em que a extorsão ocorreu.
As informações também aparecem quando a organização lista os devedores do mês. Em um dos registros, de 2011, um dos criminosos, identificado como Tucano, aparece com uma dívida de R$ 615 mil. O motivo: perdeu o valor para a polícia. Essa é a expressão usada pelos criminosos para dinheiro gasto em extorsão.
R$ 10 MIL POR SEMANA
Em um dos documentos, de 9 de agosto, apreendido na Baixada Santista, os criminosos afirmam que policiais de Mauá (Grande São Paulo), que já recebiam cerca de R$ 10 mil por semana, foram para Santo André e, se passando por policiais do Denarc (narcóticos), pediram mais dinheiro para não impedir o tráfico no local.
Nesse arquivo, os bandidos também relatam que outros policiais, dessa vez da 4ª delegacia do Patrimônio do Deic, prenderam, em 8 de agosto, uma traficante e exigiram R$ 100 mil para liberá-la.
Em negociação com os advogados, o valor caiu para R$ 10 mil em dinheiro, mais a droga apreendida e o carro.
Pelo relatório, o acerto caminhava para não ser fechado porque os policiais queriam ainda manter o flagrante da mulher, embora com o registro de uma quantidade menor de droga. O documento, porém, não revela o desfecho do caso.
"Resumindo: os policiais ficaram com o carro, com as drogas, com dinheiro do acerto se nós pagássemos e a menina ficaria presa do mesmo jeito. Olha as ideias desses policiais. Estão é tirando e subestimando a nossa inteligência", diz trecho.
Os papéis revelam ainda um caso, de junho de 2011, de um criminoso identificado como Maguegui que diz ter pago R$ 150 mil para ser libertado por policiais do Deic.
"Eles falaram ainda que nós estávamos no lucro porque estava na mão deles. Porque se fosse a Rota nos matariam", diz trecho do relatório.
Um arquivo de agosto do ano passado diz que os bandidos precisam levantar informações junto a policiais que roubam com eles, "principalmente PM".
Os promotores responsáveis pelo caso dizem que somente uma investigação aprofundada poderá concluir se houve, de fato, propina. Mas não descartam a possibilidade de algum criminoso ter inventado a propina nos relatórios para justificar desvio de dinheiro da própria facção criminosa.

Editoria de Arte/Folhapress